Retomada do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pró-SIEC) em 2022. Inscrições até 28/2
20 de janeiro de 2022 - 15:10
O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Ceará, em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), lançou, no dia 29/09/21 o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pró-SIEC), criado para proporcionar o desenvolvimento da Meta 1 do Plano Estadual de Cultura que consiste em fomentar a implementação de Sistemas Municipais de Cultura de forma a integrarem o Sistema Estadual da Cultura.
A partir de uma perspectiva federativa e cooperativa, o Pró-SIEC tem as seguintes ações:
1- Protocolo de Intenções dos Municípios: compromisso entre os entes públicos que estabelece as condições necessárias para a implantação dos SMCs;
2- Censo para Diagnóstico dos Sistemas de Cultura no Ceará: Formulário para levantamento da atual situação dos Sistemas Municipais de Cultura no Estado do Ceará (SMCs);
3- Atendimento aos Dirigentes de Cultura sobre a Institucionalização e Estruturação dos SMCs: atendimento on-line destinado aos Dirigentes Municipais de Cultura com orientações para a criação e implantação dos componentes constitutivos;
4- Plataforma de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Trabalho para Implantação dos SMCs: Banco de dados formado a partir das respostas do Censo;
5- Formação em Gestão e Política Cultural para Dirigentes de Cultura: iniciativas de capacitação e qualificação profissional em gestão e política cultural. São destinadas aos dirigentes municipais de cultura.
Essas ações são fundamentais para o desenvolvimento das políticas culturais em nosso Estado, a partir do federalismo cultural e da organização sistêmica da cultura.
Considerando os dados obtidos até o dia 29 de dezembro de 2021, conforme Relatório Parcial realizado pela Coordenação de Economia Criativa(COEC) em conjunto com a Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural(CODAC), 31 municípios cearenses já enviaram o Protocolo de Intenções. A Grande Fortaleza foi a Região de Planejamento que mais enviou o Protocolo, com a participação de 10 municípios As que menos enviaram foram Sertão Central e Sertão dos Crateús, com 01 município cada.
Em relação ao Censo Pró-SIEC, 54 municípios já responderam. A Grande Fortaleza também foi a Região de Planejamento que mais respondeu (14 municípios), seguida do Cariri (7 municípios). As regiões que menos trouxeram respostas foram: Centro Sul, Maciço de Baturité e Sertão de Canindé, todos com 01 município cada.
A realização do relatório parcial teve como objetivo analisar os dados para elaborar e propor sugestões para as futuras ações da Secult relacionadas aos sistemas municipais de cultura. Segue o referido relatório parcial com as informações mais detalhadas sobre a análise realizada em relação ao Censo e Protocolo de Intenções – Pró-SIEC:
https://drive.google.com/file/d/10frN3dYsaizrpRGZZ1dBM4q101fK00Rh/view?usp=sharing
O formulário do Censo Pro-SIEC foi elaborado pela Coordenadoria de Artes e Cidadania da Secult – CODAC em parceria com o Observatório de Políticas Culturais (vinculado à Coordenadoria de Economia da Cultura – COEC, o Escritório Regional da Secult no Cariri) e o Suporte do Mapa Cultural do Ceará, sendo submetido aos dirigentes municipais de cultura de forma on-line através do Mapa Cultural do Ceará, gerando automaticamente uma planilha que analisa as respostas, possibilitando uma apresentação interativa das informações, a Plataforma de Acompanhamento para a Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, a partir da ferramenta Google DataStudio que pode ser visualizada pelo link: http://tiny.cc/prosiec
Nesse sentido, a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará dá continuidade em 2022 ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC) por meio do Censo no link https://bit.ly/CensoProSIEC e do Protocolo de Intenções, no link http://bit.ly/ProSIECprotocolo através do Mapa Cultural, a partir de 17 de janeiro até 28 de fevereiro.
O Pró-SIEC também retoma aos Atendimentos on-lines destinado aos Dirigentes Municipais De Cultura com orientações para a criação e implantação dos componentes constitutivos necessários para a estruturação dos sistemas municipais de cultura – SMCs. O atendimento acontece sempre às segundas-feiras de 10h às 12h. Para participar, basta agendar: https://bit.ly/AgendamentoSIEC
*Segue os municípios que responderam ao Censo Pró-SIEC, de acordo com as Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, conforme o Manual Técnico de Orçamento (MTO), da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE).
1- Região Metropolitana(14): Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante;
2- Cariri(7): Barro, Campos Sales, Crato, Jati, Mauriti, Porteiras, Potengi;
3- Vale do Jaguaribe(6): Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Russas;
4- Serra da Ibiapaba(6): Carnaubal, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara;
5-Litoral Norte(4): Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Uruoca;
6- Sertão Central(4): Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu;
7- Sertão de Sobral(3): Alcântaras, Senador Sá, Varjota;
8-Sertão de Crateús(3): Catunda, Hidrolândia, Ipaporanga;
9-Litoral Oeste/Vale do Curu(2): Pentecoste, Tejuçuoca;
10-Sertão dos Inhamuns(2): Aiuaba, Tauá;
11-Sertão de Canindé(1): Canindé;
12-Maciço de Baturité(1): Capistrano;
13 -Centro Sul(1): Umari;
14- Litoral Leste(0): nenhum.
Contatos – Pró-SIEC
codac@secult.ce.gov.br
sistemaestadualdaculturace@gmail.com
Tel. 85 3101- 6763/ 85 3101- 6740