Comunicado: Prestação de Contas Projetos Editais Lei Aldir Blanc
26 de novembro de 2021 - 17:03
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) reforça aos proponentes selecionados nos Editais lançados com os recursos da Lei Aldir Blanc, que os prazos para o envio das prestações de contas já encerraram.
As áreas técnicas da Secult enviaram avisos e notificações alertando acerca dos prazos e das medidas administrativas a serem adotadas em decorrência da não apresentação da prestação de contas, conforme previsão na legislação.
Caso os proponentes não atendam aos prazos e exigências para prestação de contas dos projetos, serão aplicadas as sanções administrativas previstas.
Prazo máximo de envio da prestação de contas
Edital Cidadania e Diversidade Cultural: 17/04/2021
Edital Territórios Culturais e Tradicionais: 17/04/2021
Edital Patrimônio Cultural: 17/04/2021
Arte Livre Edital de Criação Artística: 30/09/2021
Edital Cultura Viva: 30/10/2021
Edital Patrocínio a Festivais Culturais: 30/10/2021
Prêmio Cultura e Arte do Ceará: 30/10/2021
Edital Audiovisual – Categorias V, VI e VII: 30/10/2021
Os prazos não são aplicáveis para os projetos convocados no ano de 2021, para os quais se aplica outro cronograma.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.