Comunicado – sobre Lei Aldir Blanc Ceará- dia 02/08- Plano de Ação para utilização do Saldo Remanescente
2 de agosto de 2021 - 15:59
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) divulga, no dia 2 de agosto de 2021, o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Ceará para a utilização do Saldo Remanescente LAB Ceará. A proposta foi elaborada, coletivamente e em diálogo com os setores, após aprovação da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), determinando a prorrogação do prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A partir daí foram realizadas reuniões com o Comitê Gestor LAB Ceará e com o Conselho Estadual de Políticas Culturais para elaboração e aprovação do Plano de Ação.
O Plano de Ação foi aprovado na última reunião extraordinária do Conselho Estadual de Políticas Culturais, realizada no dia 7 de julho de 2021. Na ocasião foi aprovada a proposta de convocação dos Classificáveis nos editais lançados em 2020 para a utilização do saldo remanescente da LAB no Ceará.
Em breve, a Secult Ceará divulgará mais orientações para auxiliar o andamento dos processos.
Confira aqui o Plano de Ação:
EDITAL
Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais Culturais no Estado do Ceará
Nº DE PROJETOS: Categoria III: 10 projetos
VALOR: R$ 300.000,00
EDITAL
Edital Cultura Viva Pontos de Cultura no Ceará
Nº DE PROJETOS: Categoria I: 14 projetos
VALOR: R$ 735.000,00
EDITAL
Chamada para Aquisição de Acervo Bibliográfico de Produção Editorial do Ceará
Nº DE PROJETOS: 12 títulos
VALOR: R$ 281.355,71
EDITAL
Edital de Criação e Produção Artística
Nº DE PROJETOS:
Categoria I: 16 projetos
Categoria II: 35 projetos
Total: 51 projetos
VALOR: R$ 1.340.000,00
EDITAL
Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense
Nº DE PROJETOS: Categoria VII: 5 projetos
VALOR: R$ 225.000,00
EDITAL
Prêmio Fomento Cultura e Arte do Ceará
Nº DE PROJETOS: Categoria V: 10 projetos
VALOR: R$ 1.000.000,00
TOTAL: R$ 3.881.355,71