Abertura do II Encontro Sistema Estadual de Cultura debate o Direito a Cidade, a Cultura, a Lei Aldir Blanc e o fortalecimento dos fóruns e planos de cultura
26 de abril de 2021 - 13:05
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) iniciou nesta segunda-feira (26/4) o II Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará com os Dirigentes Municipais de Cultura – Percursos (In)formativos para Dirigentes Municipais de Cultura. Com transmissão por meio do canal do YouTube da Secult https://youtu.be/VY9dNSuhLKw , o Encontro tem como proposta reunir os Dirigentes Municipais de Cultura, visando à promoção, difusão e ao fomento da Política Cultural do Estado do Ceará.
A atividade contou com a presença de mais de 300 dirigentes e gestores municipais, a participação como convidados dos Deputados Federais, José Nobre Guimarães (PT-CE) e Alice Portugal (BA), atual Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que juntos trouxeram uma análise sobre a Lei Aldir Blanc, a utilização dos recursos remanescentes, os projetos futuros na área da cultura, e as perspectivas para o orçamento para 2021-2022.
“A Lei Aldir Blanc teve grande êxito ao ter sido aplicada em todos os Estados. Pouco ficou remanescente do recurso voltado para ações em 2020, isso demonstra a força, organização e mobilização da Cultura em todo o país. Nesta Semana, o nossa missão é seguir a mobilização que nos trouxe até aqui, solicitando a Sanção da LEI 795 da Aldir Blanc, que prorroga Aldir Blanc no uso dos recursos remanescentes”, destacou a Deputada Federal Alice Portugal(BA). Durante a explanação, destacou ainda que há o debate sobre a ALDIR BLANC II. “É uma proposta muito interessante. Acredito que há esta possibilidade de dar certo, se todos nos mobilizarmos como foi em 2020, para que consigamos movimentar a cultura neste e no próximo ano. O recurso remanescente será utilizado, logo que aprovado, e devemos ter em mente esta nova oportunidade de trabalharmos com a Aldir Blanc II. Mesmo que não estejamos mais em estado de emergência, sabemos que a fome está andando lado a lado com a pandemia. E muitos dos nossos agentes culturais perderam esta batalha, e muitas famílias ficaram desempregadas. Neste sentido, a Lei Aldir Blanc II virá como mais uma função, a da seguridade social”, finalizou a deputada.
O primeiro dia do Encontro teve ainda a Apresentação do Dicultura, da nova diretoria para biênio (2021-2022 – “Todos pela Cultura”): Michelsen Diógenes (CE) e da Nova Presidente do DICultura Bárbara Rodrigues (Secult Jaguaretama). Representado a APRECE o evento contou com análise de Wladia Cosmo, ressaltando as ações da antiga gestão e os desafios para os próximos anos.
A fala inspiradora do Secretário da Cultura, Fabiano Piúba, sobre o Direito a Cidade que passa pelo Direito à Cultura, deu o pontapé inicial para os debates que serão realizados ao longo do Encontro. “A Cultura tem um papel próprio na sua agenda, mas tem um papel fundamental de qualificar as políticas de Assistência Social, Educação, Segurança, Turismo, Saúde, pode fortalecer as políticas e qualificando os ambientes de convívio social. Ela precisa ser compreendida como Sistema que integra políticas da União, dos Estados e Municípios, funcionando em Rede voltada para fortalecer os planos, Conselhos, Fundos, Sistemas etc. Neste sentido, reforço aqui que os municípios e estados que já haviam sancionado seus Sistemas e Fundos tiveram mais facilidade e agilidade de trabalhar em rede com a chegada da Aldir Blanc. Portanto, quem já tem conselho e fundo, deve fortalecê-los, quem ainda não deve criá-los”, enfatizou o secretário.
O II Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará com os Dirigentes e Gestores Municipais segue durante toda a semana. Na terça-feira,27/4, o Encontro contará com a apresentação das ações e programas da Secult do plano de gestão vigente (2021/22, a ser realizada pelas secretárias executiva, Luisa Cela, e a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Mariana Braga.
Confira a programação desta terça-feira (27/4):
27/04 (ter) – Secult na prática- Coordenadorias, programas, projetos e ações
09h – Política Cultural do Estado: Processos de democratização da cultura (10min): Por dentro da Secult, suas coordenadorias de áreas finalísticas, programas, projetos e ações culturais: Luisa Cela, secretária Executiva da Cultura do Estado do Ceará e Mariana Braga, secretária Executiva de Gestão e Planejamento Interno da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
09h10 – Apresentação Coordenadorias (60min): Valéria Cordeiro, Coordenadoria deArtes e Cidadania Cultural – CODAC, Ernesto Gadelha, Coordenadoria de Conhecimento e Formação – CCFOR, Laízi Fracalossi, Coordenadoria de Economia da Cultura – COEC, Cristina Holanda, Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória – COPAM; Goreth A0lbuquerque, Coordenadoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – CLLLB; Sofia Mettenheim, Coordenadoria de Desenvolvimento Interno e Planejamento – CODIP; Wilma Jales, Coordenadoria Administrativa e Financeira – COAFI; Daliene Fortuna, Assessoria Jurídica – ASJUR; Ivna Girão, Assessoria de Comunicação – ASCOM; Thyago Sousa, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Governança Digital – CTI; Dane de Jade, Escritório Regional da Secult-CE no Cariri; Pedro Igor, Escritório Regional da Secult-Ce no Sertão Central.
10h10 – Desafios das Políticas afirmativas e de acessibilidade na cultura (40min): Cultura Infância – Acessibilidade – Expressões LGBTQIA+ – Cultura Viva – Expressões Étnicas, Tesouros Vivos – Patrimônio Imaterial: Marcos Levi Nunes (CCBJ) e Rosana Marques (Copam); Thamile Vieira (GT Acessibilidade Cultural/BECE) e Valéria Cordeiro (Codac) Mediação: Ernesto Gadelha (CCFOR), Xaui Peixoto (Cultura em Rede) e Emmanuel Bastos (Copam)
10h50 – Balançando a Cultura em Rede do Ceará: perspectivas da rede de equipamentos culturais de municípios e estado (30min): Rachel Gadelha (Presidenta do Instituto Dragão do Mar-IDM); Lenildo Gomes (Diretor de Articulação Institucional do IDM) e João Wilson (Diretor Porto Dragão) Mediação: Goreth Albuquerque (CLLLB)
11h30 – 12h30 – Cultura em Pauta: espaço para escuta dos Dirigentes de Cultura sobre os temas discutidos no dia. As falas serão por ordem de inscrição (3min)
Sala 1: Desafios das Políticas afirmativas e de acessibilidade na cultura (60min) Provocações: Marcos Levi Nunes (CCBJ), Xauí Peixoto (Cultura em Rede), Rosana
Marques (COPAM), Valéria Cordeiro e Gorete Oliveira (Codac)
Sala 2: Balançando a Cultura em Rede do Ceará (60min)
Provocações: Lenildo Gomes (IDM), João Wilson (Porto Dragão) e Cris Vale (Codac)