Reunião do COEPA nesta quinta-feira (18/3) delibera agenda para atualização da Legislação do Patrimônio Cultural Cearense
18 de março de 2021 - 16:46
Realizada nesta quinta-feira, 18/3, via internet, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará (COEPA) de 2021 deliberou sobre a transmissão das próximas reuniões, via canal do Youtube da Secult, sobre os próximos estudos de tombamento que serão realizados pelo Conselho nos anos de 2021 e 2022, definiu prioridades nas solicitações de registro do patrimônio imaterial, bem como determinou agenda para as reuniões que promoverão a atualização da legislação do patrimônio cultural no Ceará.
A reunião, que contou com a participação de 21 conselheiros, teve como pauta: a aprovação da ata da reunião do dia 21.10.2020; a renovação de mandatos de conselheiros; e a apresentação dos pedidos de tombamento e registro para o estabelecimento de prioridades e cronograma.
Na ocasião, o conselheiro Vitor Melo Studart, da Ordem dos Advogados do Brasil – CE, pediu que os 42 processos apresentados fossem distribuídos em razão dos territórios e maior relevância para o momento atual ou urgência.
O presidente do Conselho, secretário Fabiano Piúba, destacou o nível de prioridades dentro deste tempo e a capacidade operacional do Conselho e da Secult, para que os pedidos possam tramitar em 2021 e 2022.
Sugerindo uma ação de cooperação entre municípios e estado, a conselheira Vládia Cosmo, da Aprece, pontuou a dificuldade das prefeituras em realizarem ações de tombamento, pela falta de profissionais capacitados e de legislação própria nos municípios.
Como encaminhamentos, ficou acordado o estudo de tombamento das Casas de Câmara e Cadeia de Jaguaribe, Tauá e Solonópole, assim como o do Sítio Bebida Nova (Crato) e do Hotel Excelsior de Fortaleza.
O COEPA estabelecerá ainda uma cooperação técnica com os municípios, para que sejam criadas legislações próprias dos locais, que tratem da preservação do patrimônio material e imaterial.
Entre os indicativos de solicitação de registro de patrimônio imaterial destacaram-se a Celebração dos Quilombos – Dia de Reis de Juazeiro do Norte, Festa de Iemanjá da Praia do Futuro, Capoeira do Estado do Ceará, Maracatu, Lira Nordestina, Cordel e Lugares sagrados de Juazeiro do Norte.
Como encaminhamentos do Patrimônio Imaterial, a COPAM trará para o COEPA na próxima reunião, de 20 de abril de 2021, os estudos que serão iniciados entre as solicitações de Registro.
O COEPA deliberou ainda uma Proposta de Calendário mensal para discutir a atualização da legislação de patrimônio do Ceará. Para tanto, manterá a 3a quarta-feira do mês, com reuniões mensais, a fim de dar celeridade às discussões, intercalando-as com as reuniões da Comissão de Revisão, formada por 4 conselheiros do COEPA e técnicos da COPAM.
A próxima reunião está prevista para o dia 20 de abril de 2021.