Comunicado – Trabalhadores(as) da Secult Ceará retornam ao trabalho remoto, cumprindo novo decreto estadual
19 de fevereiro de 2021 - 10:06
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) informa que os trabalhadores(as) da sua sede, no centro de Fortaleza, retornam ao modo remoto, em cumprimento ao decreto estadual Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021. Mas, para garantir o diálogo com o público e tirar dúvidas e demandas de proponentes e do setor artístico, a Secult Ceará disponibiliza aqui um guia com todos os emails de contato com as coordenações. A secretaria e a rede de equipamentos reforçam que seguem com atividades e programações online, cumprindo todos os protocolos de segurança sanitária.
Para atendimento online, os e-mails são disponibilizados abaixo
O atendimento ao proponente continuará prioritariamente de forma remota pelos e-mails institucionais indicados nesse documento
IMPORTANTE!
Confira aqui emails da Secult Ceará e das suas coordenações
Confira aqui emails dos projetos da Lei Aldir Blanc
Atendimento ao público está suspenso até o dia 28 de fevereiro
A Secult Ceará comunica que o atendimento presencial está suspenso e qualquer necessidade será possível com agendamento de reuniões online para mediação e diálogo.
Funcionamento dos equipamentos culturais da Secult Ceará
Os equipamentos da Secretaria da Cultura já estavam pautando seu funcionamento em obediência absoluta aos protocolos setoriais (https://www.ceara.gov.br/pesquisa-cnae/). Em atendimento ao novo decreto Estadual, seguem com parte dos trabalhadores em serviço remoto, sendo oferecido atendimento online ao público. Em cumprimento ao novo decreto, os espaços devem funcionar, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, até no máximo às 20h, resguardadas as análises das condições e especificidades de cada equipamento, com programações na modalidade virtual ou com atividades sem a presença de público e/ou público reduzido, seguindo os respectivos protocolos setoriais. Os equipamentos que preveem atividades formativas ofertarão atividades de forma virtual, acompanhando as diretrizes adotadas pelas escolas públicas.
Sobre projetos e execução da Lei Aldir Blanc Ceará
A Secult Ceará sabe que os proponentes de projetos da Lei Aldir Blanc Ceará estão em plena fase de execução. Já comunicamos a prorrogação dos editais Edital Patrimônio Cultural do Ceará; Edital Cidadania Cultural e Diversidade; Edital Territórios Culturais e Tradicionais; e Edital Arte Livre (confira mais informações no link: https://www.secult.ce.gov.br/2021/02/15/editais-lei-aldir-blanc-secult-ceara-comunica-prorrogacao-dos-prazos/) e estamos com canais de comunicação – via e-mail – disponíveis para tirar dúvidas e orientar os proponentes. Lembrando que as atividades dos projetos devem cumprir os decretos, garantindo o isolamento social, o cuidado com a saúde e sem a promoção de aglomerações.
A Secult recomenda que as produções de projetos apoiados por meio da Lei Aldir Blanc no Ceará sejam feitas seguindo os protocolos enumerados pelo Governo do Estado do Ceará, referente ao setor de eventos e produção cultural. Confira no link os protocolos setoriais: https://www.ceara.gov.br/pesquisa-cnae/.
Para as produções audiovisuais recomendamos o estudo e a observância dos protocolos específicos para o setor, elaborado por diversas instituições brasileiras. ( exemplo: http://spcine.com.br/wp-content/uploads/PROTOCOLO-DE-SEGURANC%CC%A7A-E-SAUDE-NO-TRABALHO-DO-AUDIOVISUAL.pdf)
Recomenda-se ainda que toda a difusão dos produtos/eventos apoiados pela Lei Aldir Blanc nesse período de vigência do decreto seja feita de forma digital/online, garantido a saúde de todos envolvidos e do público.
Sobre entrega dos livros e das obras de artes
A Secretaria da Cultura Estado do Ceará (Secult Ceará) comunica que, em cumprimento ao decreto estadual Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, está prorrogando, até dia 28 de março, a entrega das obras de arte e dos livros de projetos da Lei Aldir Blanc no Ceará, sem prejuízo ou penalidade alguma para os contratados.
A Secult Ceará informa ainda que, em decorrência do decreto, não é possível a realização das entregas, ficando suspensas até dia 28 de fevereiro, retomando logo mais os decretos assim liberarem.
A secretaria reforça que os prazos podem sofrer novas alterações.
Para dúvidas ou mais informações, entrar em contato com os seguintes emails.
aquisicaodeobras@secult.ce.gov.br e aquisicaodelivros@secult.ce.gov.br
Sobre auxílio financeiro para trabalhadores de eventos
A Secult Ceará irá iniciar em breve a abertura das solicitações do Auxílio Financeira aos Profissionais do Setor de Eventos do Ceará, anunciado pelo governador Camilo Santana no dia 16 de fevereiro de 2021. Os critérios para o recebimento do auxílio estarão disponíveis no momento da abertura das solicitações, que poderão ser feitas somente online, pela plataforma do Mapa Cultural do Ceará.
A Secult Ceará informa que não foi lançado ainda nenhum link de cadastro. A Secretaria destaca também que assuntos sobre o IPVA e isenção de taxas ficarão a cargo da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE).
Secult Ceará – Fortaleza, dia 19 de fevereiro de 2021.