Boletim Informativo // Dia 27/11 Sobre Renda Básica – Lei Aldir Blanc no Ceará
27 de novembro de 2020 - 12:14
Boletim Informativo // Dia 27/11 Sobre Renda Básica – Lei Aldir Blanc no Ceará
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) divulga, nesta sexta-feira, dia 27/11, no site – secult.ce.gov.br – uma nova lista com nomes de trabalhadore s(as) da cultura que tiveram a solicitação da Renda Básica aprovada.
Confira aqui a nova listagem.
Confira aqui também a listagem da Renda Básica divulgada no último dia 20/11, com ajustes após novo reprocessamento:
A Secult Ceará comunica que o processo de pagamento de todas as solicitações aprovadas está em fase bem avançada. A Secretaria está em tratativas finais com o Banco do Brasil (BB) para a transmissão dos dados para o sistema do banco que processa os pagamentos em até dois dias úteis após recebimento dos arquivos. Desse modo, informa que os pagamentos da Renda Básica devem ter início na próxima semana. Conforme divulgado, o Governo Federal identificou inconsistências no cruzamento dos dados realizados pela DATAPREV, empresa contratada para realizar a checagem da elegibilidade das solicitações que estão em conformidade com as determinações legais.
Essas inconsistências de responsabilidade do Governo Federal por meio do Ministério do Turismo e da DATAPREV, comprometeram o cronograma anteriormente divulgado em decorrência da necessidade de reprocessamento das solicitações. A Secult Ceará comunica que, também na próxima semana, serão divulgados os resultados dos recursos. E que, juntamente com essa listagem, serão apresentados os nomes de todas as solicitações reprovadas com um informe sobre um novo prazo recursal.
Por fim, a Secult Ceará ressalta que todas as comunicações da secretaria com os proponentes sobre a Lei Aldir Blanc são feitas por e-mail, e que todos, todas, todes fiquem no aguardo. Neste momento, não há necessidade de se fazer questionamentos ou solicitações via canais de suporte, pois novo prazo para recursos será aberto em breve.
A Secult Ceará segue se comunicando com os trabalhadores(as) da Cultura por meio dos Boletins Informativos Oficiais, acompanhem mais informações no nosso site e também nas redes sociais.
Fortaleza, 27 de novembro de 2020
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará