Secult lançou 3ª Cartilha para implementação da Lei Aldir Blanc nos municípios do Ceará
5 de outubro de 2020 - 20:16 #LeiAldirBlanc
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará realizou no final da tarde desta segunda-feira (05/10) uma live de lançamento da Cartilha III para implementação da Lei Aldir Blanc nos Municípios do Ceará. A live contou com a participação do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; da secretária executiva da Cultura do Ceará, Luisa Cela; do advogado especialista em Direito Cultural, André Brayner; do presidente do Dicultura, Michelsen Diógenes; da coordenadora de Arte e Cidadania Cultural da Secult/CE, Valéria Cordeiro; da representante da Aprece no COEPA e CEPC, Vládia Cosmo, e teve como mediador o coordenador da Casa de Saberes Cego Aderaldo, Pedro Igor.
Acesse aqui a Cartilha III para implementação da Lei Aldir Blanc nos Municípios do Ceará.
“Estamos numa jornada que é importantíssima para a economia da cultura cearense, com R$138 milhões de reais provenientes da Lei Aldir Blanc. Desde o início, falamos da construção de um plano integrado e de gestão compartilhada da Lei em âmbito estadual. Essa cartilha traz uma novidade muito importante que são modelos e referências de decretos em nível municipal, assim como modelo de comîtê e de como fazer o seu monitoramento. Outro modelo importante são os de portarias para determinar as regras de operacionalização do subsídio aos espaços artísticos e culturais, que é de responsabilidade dos municípios. Então, são um conjunto de anexos que trazem um desenho para facilitar o trabalho de municípios e gestores. Traz também um modelo de editais de fomento, para que os municípios possam ter como parâmetro na formulação de seus próprios editais”, destacou o secretário da Cultura do Estado do Ceará. Fabiano Piúba.
“Esperamos que essa cartilha seja útil para o planejamento e o trabalho dos municípios e vamos seguir com os grupos de de mobilizadores da Lei, que t^Çem cumprido um papel muito importante”, ressaltou, por sua vez, a secretária executiva da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela.
