CEPC realiza 4ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26/8) e debate funcionamento, importância da participação social entre outros pontos
26 de agosto de 2020 - 12:21
O Conselho Estadual de Politicas Culturais (CEPC) realizou hoje (26/8) sua 4ª Reunião Ordinária, exibida virtualmente no Canal do YouTube da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião, debateu o funcionamento, a importância da participação social, entre outros pontos relativos ao Conselho.
Abrindo a reunião, foi realizada uma apresentação aos conselheiros abordando “A Efetividade da Participação Social em Conselhos de Política Pública da Cultura”. A apresentação ficou a cargo da servidora pública da Secult e pesquisadora, Renata Melo, da Coordenadoria de Conhecimento e Formação – CCFOR, que destacou “o que são os Conselhos de Políticas Culturais do Estado, como se dá a participação social neles, o que se espera de um conselho/conselheiro, e as atribuições dos conselhos para a efetivação da política pública”.
A reunião contou com a participação dos Intérpretes de libras: Aljanielle Amorim e Michael William, garantindo mais acessibilidade às atividades realizadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
Outro ponto destacado, durante a 4ª Reunião, foi a votação dos representantes do CEPC no Conselho Municipal de Politicas Culturais. Foram eleitos a Conselheira Silvia Moura (para titular no CMPC representando o CEPC – com eleita: 20 votos) e Walam Braz como suplente ( com 01 voto).
Dando continuidade a pauta do dia, o secretário da Cultural Fabiano Piúba realizou a Leitura do Regimento do CEPC e destacou a Revisão da Lei do Sistema Estadual de Cultura, que será debatida na próxima reunião do Conselho, com data a ser divulgada em breve.
E, a secretaria Luisa Cela apresentou as linhas de ações do Plano Integrado da Lei Aldir Blanc, que será inserido na Plataforma +Brasil, incluindo algumas diretrizes e cronograma da implantação da Lei Aldir Blanc que seguirá em uma parceria entre Estados, Municípios e Sociedade Civil. Além disso, destacou prazos, ações e desafios que a lei traz.
Com o respaldo e aprovação pelo CEPC, os diálogos colaborativos com os fóruns e coletivos das linguagens artísticas e segmentos culturais permanecem para a construção coletiva dos editais em torno dos objetos, critérios, procedimentos e cronograma de execução das ações, bem como da linha de transferência de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
A reunião na íntegra pode ser conferida no link do YouTube da Secult: https://youtu.be/l7h3A66JgK0