Lei Aldir Blanc: Ciclos de Trabalho Regionais tiveram encerramento nesta terça, 21/7
21 de julho de 2020 - 18:33 #LeiAldirBlanc
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou, nesta terça-feira, 21/7, em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DiCultura) e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a última reunião dos Ciclos de Trabalho Regionais sobre a Lei Aldir Blanc. Esta é a 12ª reunião de uma série de encontros que estão sendo realizados por regiões. Desta vez, a Região do Litoral Norte foi contemplada. Participaram do encontros prefeitos, secretários, gestores, entre outros profissionais da cultura dos municípios de Camocim, Granja, Jaguaribe, Santana do Acaraú, Chaval, Barroquinha, Itarema, Cruz, Reriutaba, Acaraú e Morrinhos.
Estiveram no Ciclo destinado à Região do Litoral Norte o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; a coordenadora de Artes e Cidadania da Secult Ceará, Valéria Cordeiro; o coordenador do Escritório Regional da Secult no Sertão Central, Pedro Igor; a representante da Aprece no Coepa e no CEPC, Vládia Cosmo; o presidente do DiCultura, Michelsen Diógenes; e o superintendente da cultura de Camocim, Eglauber Lima.
Na ocasião, o secretário Fabiano Piúba destacou que a Lei Aldir Blanc é uma construção social e coletiva, que conseguiu mobilizar o campo artístico e a sociedade brasileira. O gestor aproveitou também para destacar como será feito o repasse de recursos aos municípios. “o repasse do recurso vai ser por meio da Plataforma Mais Brasil do Governo Federal. Conseguimos, numa proposta coletiva de instituições representativas da cultura dos estados e municípios, em reunião com o Ministério do Turismo, que fosse criada uma aba para um repasse imediato. Na plataforma, os municípios e estados vão fazer o cadastro de seu órgão. Vão cadastrar também uma conta bancária e irão inserir um plano de trabalho simplificado. Obviamente que depois vai ser encaminhado um plano de trabalho mais elaborado. Há uma previsão de que a no dia 25 a plataforma estará aberta para receber esse cadastramento. Feito isso, o Ministério, por meio da Secretaria Especial da Cultura, vai dar um parecer sobre as propostas. Esse parecer vai para o Ministério da Economia, que tem até 15 dias para fazer o repasse”, informou o secretário, segundo cronograma apresentado pelo secretário executivo do Turismo em reunião.
O gestor também ressaltou que a construção de um Plano Integrado de Gestão Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Ceará. “Nós compreendemos a lei não apenas como lei emergencial. Ela é estratégica para o futuro das políticas culturais do Brasil, na perspetiva de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e por consequência dos sistemas estaduais e municipais. Nós estamos associando a Lei como uma ação de desenvolvimento da meta nº 1 do Plano Estadual de Cultura do Ceará, envolvendo estados e municípios para o fortalecimento do sistemas de cultura. Estamos construindo, por isso, um plano integrado de gestão compartilhada da Lei Aldir Blanc no Ceará. Esse plano vem no sentido de que o Governo do Estado do Ceará estará trabalhando em conjunto com municípios na construção de políticas culturais”, frisou.
Momento histórico
A execução da Lei Aldir Blanc será um momento histórico para a cultura no Brasil, de acordo com o coordenador do Escritório Regional da Secult no Sertão Central e diretor da Casa de Saberes Cego Aderaldo, Pedro Igor. “Esse é um momento muito importante e histórico para gente compartilhar experiências e estar interados com o processo de implantação da lei, Momento também oportuno para fortalecer os sistemas municipais de cultura e para que haja mobilização continua. A Secult tem se destacado em nível nacional nessa mobilização”, pontuou durante a reunião.
Já o presidente do DiCultura, Michelsen Diógenes afirmou que os Ciclos de Trabalho junto aos gestores municipais foram proveitosos. “Tem sido muito proveito, a gente discute, aprende e fortalece os laços entre os dirigentes municipais de cultura. Estamos chegando finalmente no momento de botar a mão na massa para executar a Lei. Para o DiCultura é muito importante ter essa relação entre os municípios”, ressaltou.