Acompanhe Ao VIVO || 4º Ciclo de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará
17 de junho de 2020 - 14:07
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Para implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realiza nesta quarta-feira (17/6) o 4º Ciclo online, tendo como participante convidada Chris Ramirez – Gestora Cultural e Assessora da presidência da Comissão de Cultura Deputada Federal Benedita da Silva.
O Evento desta tarde será realizado com os Fóruns Regionais de Cultura do Ceará, e pode ser conferido em transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Secult. Confira: https://youtu.be/ZEefUClWEe0
Objetivo dos Ciclos
Como objetivo de manter a chama acesa da mobilização social do campo artístico e cultural cearense e fortalecer os ambientes de participação e construção social, também na formulação das ações e na execução da Lei Aldir Blanc no Ceará, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realiza de 16 a 26/6, via Web, pelo Canal no YouTube os Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará.
Os ciclos são instâncias de diálogo e de escuta com vistas ao desenvolvimento do Plano de Implementação e Gestão da Lei Aldir Blanc de Emergência da Cultura no Ceará de maneira integrada entre o Estado, municípios e sociedade civil.
Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado na semana passada, é resultado de uma construção coletiva, utilizando-se de web-conferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e aprovação da Lei pelo Congresso Nacional. A Expectativa de sanção presidencial é positiva, considerando exatamente esse processo de mobilização e de adesão da sociedade.
Diante deste contexto, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilhões, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.