Secult realizou 3ª reunião dos Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará, nesta terça, 16/6
16 de junho de 2020 - 19:36 #LeiAldirBlanc #PolíticaCultural
Na tarde desta terça-feira, 16/6, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou a 3ª reunião on-line dos Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará, que contou com grande participação de representantes dos Fóruns de linguagens artísticas, produtores e técnicos e Câmaras Setoriais (Economia Criativa e Audiovisual) de todo o Ceará. Os Ciclos acontecem até o dia 26/6, com o objetivo de mobilizar o campo artístico e cultural cearense e fortalecer os ambientes de participação e construção social, para a formulação das ações e da execução da Lei Aldir Blanc no Estado.
A reunião teve início com uma fala do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, que explicou o propósito da Lei Aldir Blanc aos participantes. “A lei basicamente tem três linhas. A primeira é de uma renda emergencial para trabalhadores da cultura que tenham atividades interrompidas. Outra é para os espaços culturais em sua abrangência que vai desde aos ponto de cultura, escolas de arte, museus, bibliotecas comunitárias, entre outros. Temos também o desafio dos editais. O Ceará vai receber R$74 milhões e em torno de 15 milhões é para pensar os editais, que de certa maneira serão vinculados ao nosso plano de gestão, que também é fruto de articulações feitas com fóruns de linguagens e outros segmentos. É um recurso para pensar as artes e patrimônio, cultura popular tradicional, economia criativa, formação, entre outras áreas culturais. Temos um desafio enorme porque essa articulação vai depender muito da sociedade civil. Essa é uma ação que está nos dando possibilidade do exercício do Sistema Nacional de Cultura porque é um recurso que virá de forma descentralizada e nós fizemos essa defesa pela aprovação no Congresso Nacional”, destacou o gestor.
Já a secretária executiva da Cultura do Estado, Luisa Cela, falou sobre os esforços que a Secult vem empregando para a implementação da Lei de Emergência Cultural, que deve ser sancionada em breve pelo presidente da república. “Temos agenda imediata para receber e executar o recurso previsto pela Lei. A equipe da Secult já tem se debruçado sobre isso. Outra agenda é o cadastramento com aperfeiçoamento do Mapa Cultural. É pensar como fazemos melhorias no mapa e atualizar os cadastros. Para esse último dever, deveremos fazer uma campanha. O cadastro deverá ser a alma do processo porque para ter acesso aos benefícios, os agentes e coletivos precisam estar cadastrados, levando em consideração os condicionantes que estão relacionados à renda. A gente está aperfeiçoando o mapa e ajustando ao que lei exige. Outro desafio são editais: a lei obriga que 20% do recurso seja aplicado em fomento e aquisição de bens e serviços culturais. Esse momento é para a gente pensar tudo isso e contamos com a colaboração de vocês”, pontuou a gestora aos participantes.
Confira o calendário dos Ciclos de Trabalho e participe!
Ciclo 1 – 10/06, 15h00-17h30:
Secretários e dirigentes municipais de cultura / Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA);
Ciclo 2 – 11/06, 15h00 -17h30:
Secretários e dirigentes municipais de cultura / Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA);
Ciclo 3 – 16/06, 15h00-17h30:
Fóruns de linguagens artísticas, produtores e técnicos culturais
Ciclo 4 – 17/06, 15h00-17h30:
Fóruns Regionais de Cultura do Ceará (08 macrorregiões)
* Participação de Chris Ramirez – Gestora Cultural e Assessora da presidência da Comissão de Cultura Deputada Federal Benedita da Silva.
Ciclo 5 – 18/06, 15h00 -17h30:
Rede Cultura Viva / Pontos de Cultura do Ceará;
* Participação de Marcelo Ricardo Ferreira (Marcelo das Histórias) – Pontão de Cultura de Campinas-SP.
Ciclo 6 – 23/06, 15h00 -17h30:
Fóruns de Cultura Popular e Tradicionais: culturas indígenas e afro-brasileiras, grupos tradicionais e ciclos de festejos populares;
Ciclo 7: 25/06, 9h30 – 12h00:
Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC / Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – COEPA.
* Participação de Alexandre Santini – Gestor cultural, dramaturgo e escritor, é diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói
Ciclo 8: 26/06, 15h30 – 17h30:
Conferência de encerramento: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Célio Turino.
Inscrições:Acesse o link do formulário a seguir para a realização de sua inscrição nos ciclos: https://forms.gle/j16TnYtvWbxoGADY6