Web Encontro Secult e Dicultura: segundo dia é dedicado ao debate sobre a Lei Aldir Blanc

11 de junho de 2020 - 18:38 # #

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou na tarde desta quarta-feira, 11/6, o segundo e último dia de programação do Web Encontro com os secretários e dirigentes municipais de cultura, numa parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará  (APRECE) e com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA). A atividade deu início ao ciclos de trabalho para implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará (PL 1075). O ciclo de trabalho segue com a programação com os Fóruns Regionais de Cultura, os fóruns de linguagens artísticas e de segmentos culturais em uma agenda no mês de junho, entre os dias 16 e 30 de junho.

O Web Encontro contou com grande participação dos secretários e gestores de cultura dos municípios cearenses. Ao todo, foram recebidas 197 inscrições. Os dois dias de programação foram destinados a conhecer e a debater a Lei Aldir Blanc. O grande desafio será a sua implantação, que virá por meio da distribuição de recursos específicos para a cultura aos Estados e Municípios brasileiros.

“Essa lei deve ser muito bem implementada. Não podemos implementar de maneira isolada ou improvisada. Nesse sentido existe um comitê de mobilização nacional, que está realizando um curso muito interessante, coordenado pelo Célio Turino, que foi um dos criadores dos Pontos de Cultura. E há também uma ação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ao invés dos estados irem cada um para seu canto, pensamos em fazer a articulação e implementação de forma integrada, pensando nos benefícios, nos cadastros dos agentes culturais e editais, para que possamos ter mais autonomia administrativa, jurídica e política. Juntamente com o Dicultura, estamos construindo o plano de gestão e implementação da Lei Aldir Blanc no Ceará”, destacou, na ocasião, o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.

A secretária executiva da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, complementou a fala do gestor. “Temos duas tarefas importantes neste momento. Os municípios devem se organizar para receber o dinheiro proveniente da Lei. Devem ver se os sistemas municipais de cultura estão ativos, com seus fundos, os conselhos, para se preparar. E uma coisa muito importante também é: caso os municípios não tenha um conselho municipal, estamos sugerindo a criação de comitês com a participação da sociedade civil para que o processo seja o mais transparente possível. Outro ponto importante é o cadastramento de agentes culturais. É estratégico e fundamental para implementação da Lei. Só poderão receber o benefício aqueles que estão cadastrados nas plataformas como o Mapa Cultural, que estamos usando no Ceará, e reconhece a atividade cultural dos agentes no Estado”, ressaltou a secretária.

A participação dos municípios no Encontro foi destacada pelo presidente do DICULTURA, Michelsen Diógenes. “Muito bom ver os municípios unidos. É muito importante essa participação. Agradecemos à Secult por essa interlocução e agora precisamos ler muito bem a Lei  Aldir Blanc e precisamos também aguarda o que vem por aí com a instrução normativa da lei, ainda vamos ter as regulamentações. A aproximação dos gestores municipais com as assessorias jurídicas e contábeis é importante para que tudo funcione”, pontuou.

Representando a Aprece, Vladia Santos, por sua vez, frisou o apoio da instituição aos municípios. “Estamos articulando junto aos prefeitos para que se atentem sobre a Lei e executem o recurso de forma correta, dando respaldo aos agentes e secretários culturais. Estamos à disposição para auxiliar nos debates e implementação da Lei Aldir Blanc”, comentou.

Ciclos de trabalho sobre a Lei Aldir Blanc

Os ciclos de trabalho para implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará foram ressaltados pelo secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, durante o encerramento do Web Encontro. “Vamos estar seguindo esse Ciclo de debate sobre a Lei Aldir Blanc, discutindo com fóruns de linguagens artísticas e culturais; com as câmaras setoriais; os fóruns regionais de cultura; os pontos de cultura; fóruns de cultura popular e tradicionais; e também com o Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) e o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará (COEPA). Também estamos programando um encerramento com Jandira Feghali, Benedita da Silva (a confirmar) e Célio Turino”, destacou o gestor. O calendário dos ciclos de trabalho será divulgado em breve.