CEPC publica moção de agradecimento a deputados cearenses que votaram a favor da Lei de Emergência da Cultura Aldir Blanc
8 de junho de 2020 - 18:03 #CEPC #PolíticaCultural
O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) publicou, após 4ª reunião ordinária, realizada online em 3 de junho de 2020 pela plataforma Google Meet, seis moções. Entre elas, a moção de agradecimento aos deputados federais da bancada cearense que votaram a favor da Lei de Emergência de Cultural Aldir Blanc.
Após passar pela Câmara dos Deputados, a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc (PL 1075/2020) foi aprovada no Senado no dia 4 de junho. Seguindo agora para a sanção presidencial, o projeto pretende direcionar uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para os municípios, estados e ao Distrito Federal, trazendo e ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no contexto da pandemia. O PL é fruto de uma mobilização política e construção social.
Segue abaixo a relação dos documentos publicados pelo CEPC:
– MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS E ARTES DO CEARÁ – ALACE.docx
– MOÇÃO DE LOUVOR AOS DEPUTADOS FEDERAIS JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE) E ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE) .docx (1).
– MOÇÃO DE REPÚDIO À APROVAÇÃO DA MP 910 (“MP DA GRILAGEM”).docx