Secult e Dirigentes de Cultura do Município realizam nos dias 10 e 11/6, das 15h às 17h, os Web Encontros Regionais Dicultura
6 de junho de 2020 - 12:55 #PolíticaCultural
Secult e Dirigentes de Cultura do Município realizam nos dias 10 e 11/6, das 15h às 17h, os Web Encontros Regionais Dicultura.
Os Encontros Regionais, parceria entre o Dicultura e a Secult, são uma oportunidade de conhecer e debater a Lei Aldir Blanc, Lei de Emergência Cultural. A Lei permite o acesso a recursos federais para a área da cultura, fundamentais neste momento, já que governos estaduais e municipais sofreram cortes em seus orçamentos. Esta ação conta com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).
Este é um momento de intensa articulação nacional dos agentes culturais de todo o Brasil. Com apoio de deputados federais da quase totalidade dos partidos, foi aprovada nesta quinta-feira (4/6) a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Senado. Seguindo agora para a sanção presidencial, o projeto pretende direcionar uma ajuda de R$ 3,6 bilhões para os municípios, estados e ao Distrito Federal, trazendo e ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no contexto da pandemia.
Um dos grandes desafios para dirigentes culturais, gestores municipais e agentes culturais é estarmos preparados para que tão logo a Lei seja sancionada possamos garantir a execução do orçamento previsto para cada município e diante disto é necessário buscar alternativas e soluções conjuntamente.
A reunião contará com a presença de intérprete de libras no dia 10.
Programação dos Web Encontros Dicultura
10 e 11/06 (4ª e 5ª feiras)
– Abertura: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará;
– Falas Institucionais: Michelsen Diógenes de Oliveira (Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Ceará (DiCultura) e Nilson Diniz (Associação dos Municípios do Ceará – Aprece)
– Apresentação “Lei de Emergência Cultural, na perspectiva dos municípios”: Pedro Vasconcelos – Secretário de Cultura de São Leopoldo (RS);
– Mapa Cultural do Ceará e o cadastramento de agentes culturais:
– Mediação: Luisa Cela – Secretária Executiva Secult (CE);
– Encaminhamentos
– Encerramento
#Como Participar? A inscrição ocorrerá de 06 a 09 de junho de 2020 até 17h, via formulário do evento enviado por e-mail aos Dirigentes de Cultura efetivos e vinculados à Prefeitura Municipal. Após este período as inscrições serão encerradas. Acesse o link aqui: https://forms.gle/hZbnFQxntSMcqZRr8
#As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, sendo reservado para cada cidade 2 (duas) vagas, sendo, 1 para o Dirigente Municipal de Cultura + 1 indicado a critério do gestor.
# A plataforma digital para reunião será o Google Meet, basta acessar o link do serviço no navegador de sua preferência.
#As regras de participação na reunião serão divulgadas por meio do grupo de whatsapp, criado temporariamente com esta finalidade e será administrado pela Secretaria da Cultura.
# Para maiores informações, entre em contato pelo endereço eletrônico codac@secult.ce.gov.br
Assunto: WEB ENCONTROS DICULTURA
LINKS DE REFERÊNCIA
Lei de Emergência Cultural
https://drive.google.com/file/d/1rrHBFRxCh9ZGcWDOJXwzQ7aO-qDjsMsl/view
Descrição: Projeto de lei em tramitação no Senado.
Release Lei de Emergência Cultural
https://drive.google.com/file/d/1KCHxYi0nrrnfjY3ZlWJHcvcRAhlMyxwu/view
Descrição: Principais pontos sobre a Lei.
Curso de Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
Descrição: O curso Aplicação da Lei de Emergência Cultural tem como objetivo uma introdução aos conceitos, mecanismos e políticas públicas envolvidas na aplicação da Lei de Emergência Cultural, em sua eventual aprovação e implementação.
Sistema Nacional de Cultural
http://portalsnc.cultura.gov.br/#
Descrição: Página oficial do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria Especial de Cultura/Ministério do Turismo
Como aderir ao Sistema Nacional de Cultura
Descrição: Passo a passo de como aderir ao Sistema Nacional de Cultura.
Programa Nacional de Formação de Gestores Culturais
http://portalsnc.cultura.gov.br/capacitacao/
Descrição: Curso de capacitação online voltado para o Sistema Nacional de Cultura. Entre os tópicos abordados Políticas de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, Planejamento Público e Financiamento da Cultura, Elaboração dos Planos Municipais de Cultura, entre outros.
Situação dos municípios junto ao Sistema Nacional de Cultura
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1LZk0sqg4CJHeClwCwRii0hEl6PZl4dIAjaALZGQdBR8/edit?usp=sharing
Descrição: Dados referentes aos municípios em relação às etapas de adesão do SNC e equipamentos.
Guia de Orientação para os municípios
Descrição: Informações e principais dúvidas para o município instituir seu Sistema Municipal de Cultura.
Planos Municipais de Cultura – Secretaria Especial de Cultura
Descrição: Guia completo para a elaboração do plano municipal de cultura de seu município.
Formação EAD Planos Municipais de Cultura – Universidade Federal da Bahia
https://drive.google.com/drive/folders/15cMPfsqpeWCNVvnN5en8W7D-03g6Cd7j
Descrição: Curso de ensino à distância elaborado pela Universidade Federal da Bahia.