Secretário Fabiano Piúba participa de Debate sobre a Lei de Emergencial Cultural Aldir Blanc

3 de junho de 2020 - 18:16

A CULTURA VAI TRANSCENDER O BRASIL

 

Secretário da Cultura, Fabiano Piúba, participou nesta tarde (3/6) de Live sobre a Lei de Emergencial Cultural Aldir Blanc, realizada pelo Relator do Projeto no Senado, Jaques Wagner. A atividade contou com a presença do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, da Presidenta do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários da Cultura, Úrsula Vidal, do secretário da Cultura do Ceará Fabiano Piúba, e de inúmeros parlamentares e representantes da Cultura Brasileira nos Estados, como Iara Aparecida Ferreira e Alexandre Santini.

Na ocasião, Fabiano destacou a ação efetiva do Fórum dos Secretários, nestes últimos anos, e a força dos encontros que estão ocorrendo desde o início da formulação do Projeto de Lei Emergência Cultural. “A Cultura tem um papel enorme neste momento que estamos vivendo. De fazer transcender as ações no país. E, esta lei tem um percurso muito bonito, por ser uma lei de Coautoria, por ser uma construção social e coletiva. É uma construção no Plural. Uma semente que vem da Bené, que passou pela tecelã Jandira e que é uma coautoria da sociedade. A partir do debate desta lei entramos em um Estado de Conferência Nacional de Cultura. Estado político, de anima, para manter acesas as políticas culturais nos estados. Ela é uma lei emergencial, mas para nós, que atuamos com a implementação das políticas culturais, é estratégica. Ela tem uma dimensão política também, da Defesa da Democracia e do antifascismo, por atuar na diversidade”, destacou Fabiano.

Para o secretário, ao chegar ao Senado, tem alguns percursos que merecem ser destacados com relação à lei: a atuação do fórum dos secretários, a descentralização dos recursos, a Proteção do Fundo Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura, além da elaboração de um Plano de Implementação e gestão Cultural para os municípios e Estados, envolvendo conselhos, fóruns e entidades do campo da cultura.