NOTA sobre ajustes na Edição 2020 dos Laboratórios de Criação da Escola Porto Iracema das Artes
29 de maio de 2020 - 14:01
Em virtude do cenário resultante da pandemia de Covid-19, causada pela disseminação do novo coronavírus, o mundo inteiro tem sido obrigado a se reconfigurar economicamente e no seu modo de funcionamento. Desde o dia 16 de março de 2020, o Governo do Ceará vem estabelecendo medidas de enfrentamento à pandemia com ações voltadas, em primeiro lugar, para a preservação da vida. Para conter a proliferação do vírus e o contágio, entre as inúmeras medidas adotadas está o decreto de isolamento social em todo o Estado, resguardando as atividades essenciais, como as da Saúde, Transporte e saneamento básico, e cancelando o funcionamento dos equipamentos culturais no Ceará.
A fim de minimizar o impacto financeiro causado pela Covid 19, o Governo do Ceará estabeleceu deliberações de contingenciamentos de gastos, adequando seu orçamento para o enfrentamento ao coronavírus e priorizando-o para os investimentos na pasta da Saúde, com a atenção na preservação das vidas, fortalecendo a estrutura e a melhoria do sistema de saúde. Essas resoluções trazem um conjunto de reduções de gastos em custeio, manutenção e em atividades finalísticas, sendo estabelecidas pelo Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF.
Neste contexto, houve uma redução de 20% em todos os contratos de gestão vigentes nas secretarias estaduais com as OS, incluindo, portanto, os existentes entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e o Instituto Dragão do Mar (IDM), que sofreu um impacto de forma direta em suas atividades e programações. Trata-se de uma determinação administrativa e fiscal em um cenário de queda brusca da arrecadação, ao tempo que o enfrentamento dessa pandemia é diário. Vale ressaltar ainda que essas medidas tomadas se dão ao meio a uma queda da arrecadação do estado nesse período, exigindo do Estado medidas fiscais mais drásticas, porém necessárias.
Seguindo essa diretriz, a Secult ressalta a necessidade de ajustes e adequações ao cenário financeiro, cabendo aos gestores dos equipamentos a tarefa de revisão de seus planos de trabalho, buscando manter a programação e atividades em uma nova configuração limitada, ao tempo em que procurou preservar os empregos e a manutenção desses equipamentos.
Diante do cenário, não foi possível para 2020 a ampliação para cinco no número de projetos selecionados para cada Laboratório da Escola Porto Iracema das Artes, sendo garantida a permanência dos projetos na configuração original, com 54 artistas diretamente envolvidos, assegurando o aumento de 25% no valor da ajuda de custo para os proponentes dos 26 projetos que serão selecionados. Assim, os artistas cearenses passarão a receber R$ 1.000,00 por mês, durante os sete meses do Programa de Laboratórios.
Por oportuno, a retomada da economia, a melhoria do cenário fiscal e a superação deste cenário irão nos permitir o resgate dos planos de trabalhos programados, retornando aos processos de expansão projetados antes da pandemia, reinserindo as atividades da Escola Porto Iracema das Artes com pleno funcionamento de suas ações formativas que tem gerado uma cena artística contemporânea inovadora e de qualidade no cenário cearense e brasileiro.
Fortaleza, 29 de maio de 2020
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará