Edital Cultura Dendicasa: Nota aos proponentes selecionados
3 de maio de 2020 - 19:28 #editais
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará informa que nesta segunda-feira (04/5) entrará em contato por e-mail com os 400 proponentes selecionados no I Edital Cultura Dendicasa, conforme resultado publicado em 29 de abril de 2020 no Diário Oficial do Estado (DOE) e divulgado no site oficial desta Secretaria, para iniciar a nova etapa do certame que compreende a abertura dos procedimentos administrativos para formalização do apoio financeiro, bem como a participação no I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo.
Desde já, a Secult reitera a satisfação de poder contar com a presença destes projetos selecionados nesta ação de promoção e difusão artística, voltada para a ampliação do acesso à cultura, de forma inovadora, criativa, inclusiva e com ênfase na proteção aos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19 (novo coronavírus). Os conteúdos selecionados irão compor um acervo público de obras de artistas, grupos e profissionais da cultura do estado do Ceará e irão integrar a programação especial de difusão cultural no ambiente virtual do “Festival Ceará Dendicasa: Arte de Casa para o Mundo”.
Para efetivar a participação dos selecionados nesta segunda fase do edital, é necessário o ACEITE por meio de resposta ao e-mail enviado, contendo a documentação solicitada obedecendo, obrigatoriamente, o calendário:
No prazo de até 07 (sete) dias úteis, a contar do dia seguinte da data de envio desse e-mail, o selecionado deverá responder ao esse e-mail enviando a documentação solicitada devidamente preenchida, dando seu aceite sobre interesse em concluir o processo de seleção:
Anexo I – Ofício de solicitação de abertura de processo devidamente preenchido, contendo nome completo, inscrição (nº on do Mapa), e dados da conta bancária (com o número do banco, agência e conta corrente, em seu próprio nome). A conta bancária deverá ser CONTA CORRENTE com a mesma TITULARIDADE do nome do PROPONENTE do projeto selecionado no I Edital Festival Dendicasa: Artes de Casa para o Mundo. Também será aceita CONTA POUPANÇA somente dos bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal. A Conta Corrente poderá se de qualquer banco. Não serão aceitas contas em bancos virtuais.
Esclarecemos que o SELECIONADO deverá estar com seus dados e certidões de regularidade fiscal e tributárias atualizadas no Cadastro Geral de Parceiros (sistema e – Parcerias ), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, através do endereço eletrônico https://e-parcerias.cge.ce.gov.br, para fins de pactuação do Termo de Cooperação Financeira e recebimento do apoio financeiro.
Esclarecemos ainda que a resposta ao e-mail e a entrega da documentação indicada item a) é obrigatória no prazo estipulado. O não cumprimento desta data ensejará na desclassificação do proponente. A SECULT deverá proceder a chamada da proposta classificável conforme ordem de pontuação.
Após finalizada a aprovação da documentação e assinatura dos termos de cooperação financeira, os proponentes receberão um e-mail com orientações sobre a aplicação da Logomarca da Secult nos conteúdos selecionados. Cada proponente será responsável por aplicar em seus conteúdos selecionados as Logomarcas indicadas, assim como pelo envio desse material para aprovação por parte da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Cultura. Quando aprovada a aplicação das Logomarcas, o conteúdo deverá ser enviado à Secretaria da Cultura, para a publicação deste nas redes sociais e plataformas devidas.