Secult divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2019
18 de novembro de 2019 - 17:05
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 003/2019, nos termos do Art. 32, § 1º da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, realizada com fundamento no caput do art. 31, caput, do mesmo diploma legal, nos autos do processo nº Nº 09913828/2019, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado entre a entidade Instituto do Ceará, para a realização do projeto “Instituto do Ceará: Guardião dos Saberes – Ano II”.
Interessado: Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico)
Processo Nº 09913828/2019