Secult divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 002/2019
18 de novembro de 2019 - 17:14
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 002/2019, nos termos do Art. 32, § 1º da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, realizada com fundamento no caput do art. 31, caput, do mesmo diploma legal, nos autos do processo Nº 09896290/2019, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado com a entidade Academia Cearense de Letras, para a realização do projeto “Academia Cearense de Letras: 125 anos criando e difundo Literatura e Cultura”.
Interessado: Academia Cearense de Letras
Processo Nº 09896290/2019