Secult divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 001/2019
22 de outubro de 2019 - 13:13
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT) divulga Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 001/2019, nos termos do Art. 32, § 1º da Lei Federal Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, realizada com fundamento no caput do art 31, caput, do mesmo diploma legal, nos autos do processo nº Nº 09184834/2019, visando a formalização de parceria, mediante Termo de Colaboração, a ser celebrado com a entidade EDISCA – Escola de Desenvolvimento e Integração Social para a Criança e Adolescente, procedimento este que deverá observar os ditames da Lei Federal supracitada e as normas estaduais aplicáveis à matéria. Confira Anexo EDISCA
Interessado: Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente – EDISCA
Processo Nº 09184834/2019