#PRORROGADAS: Inscrições para as Eleições do CEPC – Biênio 2020-2022 seguem até 25/10

Inscrições para as Eleições do CEPC – Biênio 2020-2022 seguem até 25 de outubro

#CEPC #PolíticaCultural

Tendo por objetivo a escolha dos membros temporários da sociedade civil representantes dos segmentos culturais para o Conselho Estadual de Política Cultural, sendo 1 (um) titular e 1 (um) suplente para cada um dos 19 (dezenove) segmentos integrantes do CEPC, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará torna público o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC) para o Biênio 2020-2022, com inscrições de 26 de agosto a 25 de outubro. Confira Edital: http://editais.cultura.ce.gov.br/project/eleicoes-cepc-2020-2022/

O primeiro passo para inscrição neste edital é criar e/ou atualizar seu perfil de agente individual (Pessoa Física), depois você pode iniciar o preenchimento da ficha de inscrição para que você possa cadastrar. Para efeito de inscrição neste Edital, na apresentação do currículo e/ou portfólio, o candidato deve inserir em seu perfil no Mapa Cultural do Ceará http://mapa.cultura.ce.gov.br, no campo de download, um ou mais arquivos contendo textos, fotos, vídeos, áudios, entre outros, que considere relevante para comprovar o seu percurso artístico ou/e experiência profissional na área cultural. Os anexos não podem passar o limite de 5 megabytes por arquivo. Você pode salvar a sua inscrição como rascunho e continuá-la depois, mas vale lembrar que somente serão consideradas válidas as inscrições finalizadas até o horário estipulados neste Edital. A Secult/CE não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição.

A Secult/CE disponibilizará atendimento aos candidatos(as) deste Edital somente em dias úteis, das 8 às 17 horas, durante o período de inscrição, através do endereço eletrônico (e-mail) eleicaocepc@secult.ce.gov.br e pelos telefones (85) 3101-6740 / 3101-6763.

(*) Para realizar sua inscrição com maior segurança atentar-se ao item 4 e seus subitens do Edital.

CEPC

O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará.

Conselheiros Estaduais da Cultura do Ceará

Os conselheiros da sociedade civil e seus suplentes são escolhidos por meio de edital público, que convoca os fóruns de cada segmento, com o objetivo de eleger seus representantes, sendo assegurado o direito das entidades de participar dos processos de eleição para composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará – CEPC-CE.

(*) Credenciamento virtual

O credenciamento de eleitores e eleitoras e candidatos e candidatas por meio virtual será realizado somente através do Mapa Cultural, disponível no endereço – http://mapa.cultura.ce.gov.br , por meio do envio de documentação específica no período de 26 de agosto a 10 de outubro de 2019.

ETAPA EXECUÇÃO
PERÍODO
OBS
Período de Credenciamento (online)
26 de agosto a 25 de outubro
45 dias
Divulgação Preliminar da Lista de Eleitores e Eleitoras e Candidatos e Candidatas Validados
14 a 18 de outubro
5 dias
Período de Recursos
21 a 25 de outubro
5 dias úteis
Período de Análise dos Recursos
28 de outubro a 01 de novembro
5 dias
Divulgação da rede de parceiros públicos e privados, indicando os respectivos endereços e horário de funcionamento, para acesso à plataforma Vota Cultura.
04 de novembro (segunda)
5 dias antes das eleições (*)
Não é obrigatório.
Divulgação da Lista Final de Eleitores e Eleitoras e Candidatos e Candidatas Validados
04 de novembro (segunda)
Votação via Plataforma Virtual Vota Cultura Ceará
04 a 19 de novembro
15 dias
Resultado Preliminar
Até 26 de novembro (terça)
7 dias
Período de Recursos
27 de novembro a 03 de dezembro
5 dias úteis
Apreciação de Recursos
2 a 6 dezembro
5 dias
Resultado Final da Eleição após Recurso
até 13 de dezembro
5 dias
Publicação no DOE do  Resultado Final no Site e Divulgação do Resultado Final
Até 27 de dezembro
10 dias
Posse dos Conselheiros e Conselheiras Eleitos biênio 2019/2020
20 de fevereiro de 2020
112 dias