COMUNICADO – SECULT CEARÁ
29 de janeiro de 2019 - 16:45
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) comunica aos artistas e realizadores(as) culturais, na condição de proponentes de projetos apoiados por meio de editais, que podem esclarecer dúvidas sobre pagamentos e receber as orientações sobre a execução dos mesmos, mediante atendimento por telefone ou presencial, nas coordenadorias responsáveis, de acordo com o edital ou projeto, na Rua Major Facundo, 500, sempre no horário comercial (08h às 17h).
Sobre o XI Edital de Incentivo às Artes, a Secult informa que foram celebrados 190 termos, oriundos de projetos selecionados, dos quais 174 foram pagos a primeira parcela, no período de outubro a dezembro de 2018. No entanto, uma parte dos proponentes que receberam recurso, encontram-se impossibilitados de movimentar suas contas no âmbito do Sistema E-Parcerias da Controladoria Geral do Estado (CGE) no mês de janeiro. A Secult está acompanhando a adequação que possibilitará a liberação da movimentação financeira (OBT’s). Segundo a CGE, a normalização está prevista para até a próxima sexta-feira, 01/02.
Sobre os 14 proponentes do Edital Incentivo às Artes que firmaram Termos e que não receberam ainda recurso, a Secult informa que a 1ª parcela será paga mediante a abertura do sistema da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), após os procedimentos necessários e condicionada a regularidade e adimplência do parceiro junto aos sistemas corporativos.
A respeito de outros editais e demais atividades, a exemplo do Edital Cinema e Vídeo, das Escolas da Cultura e do Prêmio Pontos de Cultura, a Secult Ceará está aguardando a reabertura dos sistemas corporativos do Governo do estado junto à SEPLAG, CGE e SEFAZ, com previsão para 2ª quinzena de fevereiro, para que sejam retomados os procedimentos de empenhos e pagamentos, conforme cronogramas de ações. Reiteramos a necessidade dos proponentes se manterem regulares e adimplentes e solicitamos providências àqueles que se encontram com esse tipo de pendência.
Sobre os projetos e pagamentos realizados junto ao Instituto Dragão do Mar (IDM), a Secult comunica que todos os repasses referente aos Contratos de Gestão dos equipamentos culturais foram efetuados dentro do cronograma de desembolso mensal, ainda no exercício de 2018, Nesse sentido, a Secult está em diálogo com o IDM para o fechamento das pendências e o aperfeiçoamento dos fluxos de pagamentos a serem efetuados.
Por fim, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará reforça, mais uma vez, a disponibilidade constante de sua equipe para o diálogo, para a informação com transparência e orientações necessárias, destacando abaixo os contatos de suas coordenadorias e assessoria de comunicação:
CODAC – Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural – 7º andar.
Telefone: (85) 3101.6763/7640
Editais em execução: Edital de Incentivo às Artes (Música e Literatura), Prêmio Pontos de Cultura e Toda Banda de Música é uma Escola.
COFIC/SIEC – Coordenadoria de Fomento e Incentivo Cultural – 8º andar.
Telefone: 85 3101.6770/6765
Editais em execução: Edital de Incentivo às Artes (Teatro e Dança), Edital Cinema e Vídeo e Edital dos Ciclos (Carnaval do Ceará, Ceará da Paixão, Ceará Junino e Ceará Natal de Luz).
CCFOR/SIEC – Coordenadoria de Conhecimento e Formação – 7º andar
Telefone: 85 3101.6783
Editais em execução: Escolas da Cultura, Programa de Artes Cênicas e Edital de Incentivo às Artes (Fotografia e Artes Visuais)
COPAHC – Coordenadoria de Patrimônio – 8º andar.
Telefone: 85 3101.6787
Editais em execução: Edital de Incentivo às Artes (Circo e Humor)
ASCOM – Assessoria de Comunicação – 6º andar.
Telefone: 85 3101.6761