XIV Edital Ceará da Paixão 2018: Secult divulga o resultado preliminar da Habilitação Jurídica
15 de março de 2018 - 15:33
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga nesta quinta-feira, 15/3, o Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica do XIV Edital Ceará da Paixão 2018. Confira aqui.
Segundo o edital, o proponente classificado na condição de IRREGULAR e/ou INADIMPLENTE na data da etapa de Habilitação Jurídica será automaticamente eliminado da lista de classificados, devendo ser procedida a substituição por outro proponente, obedecendo a ordem de classificação por categoria e os limites financeiros estabelecidos no presente Edital.
A Secult ressalta que, após a publicação do resultado preliminar da Habilitação Jurídica, caberá pedido de recurso no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado.
O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail editalpaixao@secult.ce.gov.br, em formulário específico (Anexo III), disponível no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (https://www.secult.ce.gov.br) e na página dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br).
O resultado do recurso e a lista final na Etapa de Habilitação Jurídica será divulgado no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (https://www.secult.ce.gov.br) e na página dos Editais da Secult (www.editais.cultura.ce.gov.br), sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações.
Mais sobre o edital
Por meio do XIV Edital Ceará da Paixão serão apoiados projetos destinados à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses voltadas para as manifestações próprias do ciclo de celebrações da Semana Santa. O Governo do Estado, através da Secult, disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 761.790,00 para a seleção de até 41 projetos de categorias como Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo e Manifestação Popular Tradicional, sendo um deles para a realização do Seminário de Avaliação Ceará da Paixão.
O XIV Edital Ceará da Paixão 2018 se insere nas políticas de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços vinculados às manifestações Populares da Semana Santa nas várias regiões do Estado do Ceará, com ênfase nas Metas 17 e 18 do Plano Estadual de Cultura do Ceará e nos seguintes objetivos: contribuir para a ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Estado do Ceará; reconhecer, valorizar e promover os saberes e fazeres tradicionais da cultura cearense; incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares da Semana Santa; e fortalecer as manifestações do ciclo pascal no circuito cultural e turístico do Ceará.