XI Edital Ceará de Incentivo às Artes: Secult divulga Resultado da Avaliação e Seleção da Proposta Após Recurso do Prêmio Alberto Nepomuceno
29 de janeiro de 2018 - 16:59
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga nesta segunda-feira, 29/1, o resultado da avaliação e seleção da proposta após recurso do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical referente ao XI Edital Ceará de Incentivo às Artes. Confira aqui o resultado e fique atento à próxima etapa do edital.
A próxima etapa do Prêmio Alberto Nepomuceno consiste na Habilitação Jurídica, a verificação da regularidade e adimplência dos proponentes classificados na etapa de Avaliação e Seleção, junto à Secult, ao Governo do Estado do Ceará, aos órgãos da Fazenda da União, da Fazenda do Estado, ou órgãos de Finanças do Município. Os proponentes classificados deverão atualizar sua situação (certidões, documentos, prestação de contas, etc), no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da data da divulgação do resultado final da etapa de Avaliação e Seleção, sendo de sua total responsabilidade acompanhar a atualização dessas informações.
A Habilitação Jurídica somente será realizada em data, após o prazo de validação estabelecido no 10.3 do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical. O proponente classificado na condição de IRREGULAR e/ou INADIMPLENTE na data da etapa de Habilitação Jurídica será automaticamente eliminado da lista de classificados, devendo ser procedida a substituição por outro proponente, obedecendo a ordem de classificação por categoria e os limites financeiros estabelecidos no Edital.