XII Edital Carnaval do Ceará: Secult divulga resultado preliminar da Habilitação Jurídica
16 de janeiro de 2018 - 16:39
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga, nesta terça-feira, 16/1, o resultado preliminar da Habilitação Jurídica do XII Edital Carnaval do Ceará. Confira aqui.
A Secult ressalta que os proponentes classificados deverão estar com sua situação (certidões, documentos, prestação de contas etc) regularizada no e-Parcerias (antigo Siconv-CE), no dia útil seguinte da data da divulgação do resultado final da etapa de Avaliação e Seleção.
O proponente classificado na condição de IRREGULAR e/ou INADIMPLENTE na data da etapa de Habilitação Jurídica será automaticamente eliminado da lista de classificados, devendo ser procedida a substituição por outro proponente, obedecendo a ordem de classificação por categoria e os limites financeiros estabelecidos no presente Edital.
Após a publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação Jurídica, caberá pedido de recurso no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado.
O pedido de recurso deverá conter, obrigatoriamente, justificativa e ser encaminhado exclusivamente para o e-mail editalcarnaval@secult.ce.gov.br, em formulário específico (Anexo IV), disponível no site www.editais.cultura.ce.gov.br.
Mais sobre o Edital de Carnaval
Por meio do edital, serão apoiados projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas categorias “Maracatu”, “Escolas de Samba”, “Blocos”, “Cordões” “Afoxé”, “Bandas e Música” e “Bailes e Matinês”. O Governo do Estado, através da Secult, disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 1.189.000,00 para a seleção de até 57 projetos das categorias mencionadas, sendo um deles para a realização do Seminário de Avaliação do Carnaval do Ceará.
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