Seminário “Incentivos Fiscais – Estado e empresas investindo no desenvolvimento social e cultural do Ceará” aconteceu nesta segunda e terça, 27 e 28/11
28 de novembro de 2017 - 15:38
O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) realizou, nesta segunda e terça-feira (27 e 28/11), na sede da Fiec, o Seminário “Incentivos Fiscais – Estado e empresas investindo no desenvolvimento social e cultural do Ceará”. O evento se destinou especificamente a empresas, abordando a importância e benefícios de deduzir seus impostos para incentivar projetos culturais e sociais. O objetivo do seminário é colocar em pauta os processos e mecanismos de incentivo existentes nas esferas estadual e federal, abordando, por exemplo, o Ato Normativo CEDIN 01/2016 e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Na ocasião, foi apresentado ao segmento empresarial cearense, técnicos e gestores contábeis, profissionais de marketing e responsabilidade social, de forma didática e objetiva, os benefícios e a sistemática operacional de captação e aplicação dos recursos financeiros oriundos dos Incentivos Fiscais. Participaram do primeiro painel – além dos representantes da Secult – o economista, especialista em Mercado de Capitais, Raimundo Padilha; o secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Alexandre Adolfo; e a contadora da S&C Contabilidade, Socorro Cândido.
A abertura com presença do governador Camilo Santana
Na abertura do seminário, o governador Camilo Santana destacou a importância de se investir em projetos socioculturais. “Nenhum país previne a violência sem cultura, sem esporte e lazer. Acabei de vir de Maracanaú. Lá demos a ordem de serviço da primeira Areninha das 40 que serão construídas pelo Governo do Estado. São essas ações de lazer, esporte e cultura que mudam a vida em sociedade e trazem desenvolvimento pro Estado. É importante de criar espaço para a juventude. A ideia aqui é aproveitar esses recursos de incentivo fiscal que não tem custo a mais pras empresas para investir em projetos que beneficiam o Estado”, ressaltou.
Sobre o referido ato normativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades empresárias beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) incentivarem, através de dedução no imposto de renda, projetos do Ceará nos segmentos de cultura; esporte; direitos das crianças e adolescentes; direitos do idoso; apoio à Atenção Oncológica; e apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, o governador Camilo teceu seu comentário. “A empresa não perde nada com a dedução. Com essa instrução normativa, a gente vai pagar pra projetos em nosso Estado. A economia da cultura é muito forte, sendo 4 a 5% do PIB do Brasil. A ideia é criar um modelo em que se invista no nosso Estado, seja na área da cultura, do esporte, da saúde. Podemos até pensar em criar um prêmios para aquelas empresas que mais contribuírem por meio do incentivo fiscal”, afirmou.
O investimento na cultura e um novo portal para quem busca incentivos
Já o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, lembrou da frase do artista e ex-ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio, que diz que a “cultura é a forma de combate a pobreza mais eficaz, pois a combate em todos seus aspectos: econômico, social e espiritual”.
Participaram também da abertura do seminário o presidente da Fiec, Beto Studart; o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Alexandre Adolfo; e o superintendente regional da Receita Federal, João Batista Barroso.