Reunindo referências do setor jurídico nacional, evento é uma oportunidade para procuradores e assessores atualizarem os conhecimentos acerca da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e as novas jurisprudências e normativas do campo cultural Sancionado em abril pelo Governo Federal, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) consolida o efervescente momento das […]