Secult Ceará celebra mais uma conquista para a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares: Decreto nº 12.981/2026 e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres da Cultura
22 de maio de 2026 - 16:59 #Mestres da Cultura
Isabel Mayara / Ascom Secult Ceará - Texto
Mais uma conquista: Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares com o Decreto nº 12.981/2026 e o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
O Brasil dá um importante passo para o fortalecimento das culturas populares e tradicionais com a publicação do Decreto nº 12.981/2026, que institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, e da Portaria MinC nº 283/2026, que cria o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares.
As novas medidas representam um marco histórico para o reconhecimento, a valorização, a proteção e a difusão dos saberes ancestrais e das expressões culturais que constituem a diversidade e a identidade do povo brasileiro.
A política nacional estabelece diretrizes para ampliar ações de memória, salvaguarda, formação, transmissão intergeracional, fomento e preservação das culturas tradicionais e populares em todo o território nacional. Entre os princípios destacados estão o reconhecimento sociocultural de mestras e mestres, a garantia dos direitos culturais, a valorização da diversidade, a promoção da participação social e o fortalecimento das práticas culturais como instrumentos de desenvolvimento sustentável e bem viver.
Já o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares nasce como uma estratégia estruturante para mapear, reconhecer, registrar, proteger e difundir os saberes, práticas, tecnologias e conhecimentos tradicionais transmitidos por mestres e mestras em diferentes regiões do país. A iniciativa também prevê ações formativas, plataformas colaborativas, articulação entre entes federativos e promoção da visibilidade das culturas populares brasileiras.
No Ceará, a novidade dialoga diretamente com uma trajetória consolidada de valorização dos saberes tradicionais construída pela Secretaria da Cultura do Ceará, por meio da política estadual dos Tesouros Vivos da Cultura. Reconhecida nacionalmente como referência na preservação do patrimônio cultural imaterial, a política cearense de Mestres e Mestras da Cultura fortalece, há décadas, a transmissão de conhecimentos populares, o reconhecimento das tradições e o incentivo à continuidade das práticas culturais nos territórios e comunidades.
A nova política nacional reforça e amplia esse caminho já desenvolvido no Ceará, criando mais legitimidade, articulação e possibilidades de fortalecimento para os Tesouros Vivos da Cultura, os Pontos e Pontões de Cultura, grupos tradicionais, brincantes, artistas populares, coletivos e comunidades guardiãs dos saberes ancestrais.
Para a Secult Ceará, a instituição da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares representa um avanço fundamental na construção de políticas públicas culturais mais integradas, democráticas e comprometidas com a diversidade cultural brasileira.
Mais do que reconhecimento institucional, a medida reafirma o papel das mestras e mestres como guardiões da memória, da oralidade, da identidade e da continuidade das tradições populares que atravessam gerações e mantêm viva a riqueza cultural do Brasil.