Encerramento do 5º Encontro do SIEC marca o anúncio de pacote com ações para a Cultura do Ceará
27 de março de 2026 - 20:46
Durante o evento, gestoras e gestores municipais apresentaram as conquistas e avanços no setor cultural de suas cidades com o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec) do Governo do Ceará
Foto: Jeny Sousa
Após um intenso primeiro dia de atividades e a celebração dos 60 anos da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), o 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará (Siec) completou sua jornada de fortalecimento e avanços da gestão pública de Cultura em nosso estado. Nesta sexta-feira (27), o evento foi marcado pelo compartilhamento de experiências e avanço da cooperação entre os municípios.
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A programação reuniu gestores, técnicos e representantes institucionais em debates, plenária e anúncios de novas ações estruturantes para o desenvolvimento das políticas públicas de Cultura no Ceará. Durante o Encontro, cada município fez a diferença para movimentar o estado e a Cultura feita pelos cearenses.
A conclusão do evento foi marcada pelo anúncio de um Pacote de Ações para a Cultura do Ceará e por apresentações de experiências bem-sucedidas implementadas em municípios cearenses com o uso de recursos transferidos Fundo a Fundo, a partir do novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec) do Governo do Ceará.
Foto: Jeny Sousa
“Temos quase a integralidade de municípios cearenses e a equipe técnica da Secretaria da Cultura juntos para planejar, avaliar e pactuar os próximos passos das políticas públicas de Cultura do Ceará. O Encontro representa um elemento central que é a cooperação entre o governo do estado e os municípios. Sem parcerias e as mãos dadas, é impossível garantir o direito à Cultura de nossa população e assegurar trabalho, dignidade e investimento na classe artística e cultural do nosso estado”, reforça a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Parceria e cooperação
O segundo dia de evento iniciou com apresentação cultural da CIA Ciclos, do município de Tabuleiro do Norte, abrindo a programação com uma performance que reforçou a diversidade artística e o protagonismo cultural dos territórios cearenses.
Em seguida, a mesa “Experiências exitosas da 1ª Convocatória Fundo a Fundo” reuniu representantes dos municípios de Novo Oriente, Solonópole, Paracuru e Fortaleza, que divulgaram resultados e aprendizados na execução de recursos descentralizados para a cultura, evidenciando os avanços na implementação do modelo de financiamento direto aos municípios.
Durante o debate, foram destacadas iniciativas que ampliaram o acesso a bens e serviços culturais, fortaleceram a economia criativa local e consolidaram mecanismos de planejamento e transparência na gestão dos recursos públicos. As experiências apresentadas demonstraram o impacto positivo do repasse fundo a fundo como instrumento de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e de estímulo à autonomia dos municípios.
Foto: Jeny Sousa
“É uma prática que nós temos aqui na Secretaria da Cultura de convidar parceiras e parceiros de todo o estado para debater e avançar boas práticas de gestão cultural. É um momento também para que eles possam estreitar a relação um com o outro e aqui é discutido de tudo. Tratamos dos desafios dos municípios, as boas práticas que cada cidade tem realizado na construção das políticas públicas e as demandas nas Secretarias de suas regiões”, contextualizou o secretário Executivo da Cultura do Ceará, Rafael Felismino.
Na sequência, a mesa “Prefeitos da Cultura: Experiências exitosas em investimento próprio dos municípios na cultura” reuniu gestores de Cascavel, Uruoca e Fortaleza, que apresentaram estratégias de financiamento e políticas municipais voltadas à valorização das expressões culturais locais.
O Encontro evidenciou o compromisso das administrações municipais com a cultura como vetor de desenvolvimento social, econômico e identitário, além de reforçar a importância da integração entre os entes federativos para a consolidação das políticas culturais.
Foto: Jeny Sousa
“Estamos com um número expressivo de secretários, dirigentes e equipes técnicas nesse momento de consolidação e pactuação de metas para os próximos investimentos da Secretaria da Cultura do Ceará”, destacou o coordenador de Articulação Regional e Participação da Secretaria da Cultura do Ceará, Fábio Santiago.
Foto: Jeny Sousa
“O Encontro é o momento de confraternização, reconhecimento e validação do trabalho de anos dos municípios, da Secult Ceará e de todos os fazedores da Cultura”, observa a Analista da Área da Cultura da Aprece, Vládia Cosmo.
Comissão Intergestores Bipartite (CIB): mecanismo de pactuação e fiscalização da execução das Políticas Públicas
Nesta sexta-feira, o Ceará instituiu a primeira Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Cultura. “Esse é um passo fundamental para a estruturação e consolidação das políticas públicas culturais em nível estadual, funcionando como uma instância de pactuação entre o Governo Estadual e as Secretarias Municipais de Cultura”, destaca a secretária da Cultura Luisa Cela. A CIB garante a descentralização, a eficiência na aplicação de recursos e a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Durante a mesa que formalizou a criação da Comissão, Roberta Martins, a secretária de Articulação Federativa e Comitês da Cultura (Minc) enfatizou a necessidade de ousadia para a construção de Políticas Públicas. Ela destacou a criação da CIB no Ceará pela secretária Luisa Cela, como um grande avanço, que representa uma nova abordagem na reestruturação do estado brasileiro. Segundo Roberta, essa iniciativa institui novas formas de pactuação de ações centrais para a estruturação das políticas públicas. “Isso significa olhar para além de quem está aqui representando. Estamos pactuando, fiscalizando e executando”, afirmou.
Foto: Jeny Sousa
Implementar a CIB hoje no estado significa melhorar os serviços públicos da Cultura no Ceará, tendo sempre como meta o direito à política pública de cultura no estado. “Saber quais os nossos serviços de cultura e quanto é preciso para colocarmos em prática, é fundamental. E a CIB vem para fortalecer as formas de governança, e isso passa pela Cultura. No futuro, essas pactuações ajudarão na construção de um sistema nacional de financiamento público, destacou Roberta.
“Essa luz e essa história que o Ceará carrega nas Políticas Culturais, colocam o estado em posição de vanguarda na proposição e elaboração das políticas para a cultura no país” , finalizou a secretária de Articulação Federativa e Comitês da Cultura do Minc.
Novo Pacote de Ações para a Cultura do Ceará é anunciado no 5º Encontro do SIEC
O 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) culminou com o anúncio de um Novo Pacote de Ações para a Cultura do Ceará. O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério da Educação (MEC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor), reforçando a pactuação federativa voltada para a garantia do Direito à Cultura e ao fortalecimento da parceria entre cultura e educação para a promoção da Cidadania Cultural.
Na oportunidade, a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, detalhou as seguintes iniciativas:
>> 3ª Convocatória Fundo a Fundo: Destinação de R$ 30 milhões do Tesouro Estadual;
>> Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral: Lançamento de uma parceria entre MEC, MinC, Seduc Ceará e Secult Ceará;
>> Ceará Sinfônico: Criação do Programa Integrado de Fomento à Música Instrumental Cearense de Concerto e de Apoio às Bandas de Música. Esta ação integra o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará (SEBEM), em parceria com a UFC e o Cetrede;
Foto: Jeny Sousa
>> Ações do Sistema Estadual de Espaços Cênicos e Teatros (SET): Lançamento das Rotas Cênicas, Município Amigo do Circo e Ações Continuadas, integrando as celebrações do Dia do Circo e do Teatro no Ceará;
>> Entrega de kits de livros: Ação do Sistema Estadual de Bibliotecas (SEBP), contemplando 20 municípios das regiões do Sertão de Crateús e do Sertão dos Inhamuns;
Foto: Jeny Sousa
>> Arranjos Regionais do Audiovisual: Investimento total de R$ 35 milhões, sendo R$ 25 milhões de recursos federais e R$ 10 milhões de recursos próprios do Estado. O Termo de Complementação estabelece uma contrapartida de R$ 5 para cada R$ 1 investido pelo estado, com teto de R$ 30 milhões. O aporte estadual será o dobro da contrapartida mínima exigida (R$ 5 milhões), totalizando R$ 10 milhões. A divisão dos recursos federais será de R$ 25 milhões para o Estado e R$ 5 milhões para o município (Fortaleza).