Pacto pela Cultura: Governo do Ceará assina termo de execução da 2ª convocatória de R$ 15 milhões beneficiando 35 municípios
30 de janeiro de 2026 - 16:07 #Pacto Pela Cultura
Ascom Secult Ceará - Texto
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo do Eusébio, realizou a assinatura do termo de execução da 2ª convocatória da transferência Fundo a Fundo, que disponibilizou R$ 15 milhões para 35 municípios realizarem investimentos em Cultura. O evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), recebeu representantes de 25 municípios beneficiados pelo Pacto pela Cultura, fortalecendo o Programa do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec).
Estiveram presentes representantes dos municípios de Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Crato, Cedro, Eusébio, Groaíras, Iguatu, Itapipoca, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Quiterianópolis, Quixelô, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Por meio do Pacto pela Cultura, o Governo do Ceará já realizou duas convocatórias, beneficiando 100 municípios. São investimentos estruturantes em espaços de cultura, bibliotecas públicas e sedes das secretarias municipais, promovendo modernização, acesso e melhores condições de trabalho para os gestores culturais e para a população.
Programa do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec)
O Pro-Siec foi pensado de modo a ser estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Transferência fundo a fundo
A transferência Fundo a Fundo caracteriza-se pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Ceará é um estado referência nessa modalidade de transferência Fundo a Fundo, que favorece a interiorização de recursos para os municípios na área da cultura.