Governo do Ceará sanciona Lei do Plano de Cargos e Carreiras de servidores estaduais da Cultura
19 de dezembro de 2025 - 16:36
Plano exclusivo para servidores da área cultural cearense consolida um marco inédito na gestão pública do País
Foto: Jeny Sousa
O governador Elmano de Freitas sancionou, na manhã desta sexta-feira (19), a Lei que institui o Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) de servidoras e servidores da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult). A solenidade realizada no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, reuniu inúmeros trabalhadores e trabalhadoras da pasta para uma importante conquista da cultura cearense.
Na oportunidade, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), esteve representada pela secretária da Cultura, Luisa Cela, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secult, Gecíola Fonseca, além de representações de todas as coordenadorias que formam e contribuem com a pasta.
Pioneira no Brasil, esta conquista resulta do diálogo e reconhecimento dos profissionais e objetiva o desenvolvimento eficiente das políticas públicas do setor no estado. Assim, a valorização dos servidores estaduais da Cultura, por meio do aprimoramento de diversas políticas remuneratórias, consolida uma das diretrizes de atuação do Governo do Ceará.
“O Plano aqui dos nossos servidores acontece por uma decisão política do governo, mas também pela mobilização dos servidores e pela capacidade de diálogo, de construção de entendimento. É muito importante valorizarmos a participação das pessoas”, destacou o governador do Ceará”, Elmano de Freitas.
Uma conquista do povo cearense
“Finalizamos um ano de muitas realizações e cumprindo ali aquilo que nos propusemos quando assumimos a Secretaria, sob a liderança do governador Elmano de Freitas, de fortalecer a Cultura do estado do Ceará. Fortalecemos do ponto de vista institucional e a Secretaria celebra 60 anos no próximo ano. É a Secretaria de Cultura mais antiga do Brasil, e agora a primeira onde os servidores e servidoras têm uma carreira própria”, celebrou a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Na prática, a medida trará mais estabilidade e perspectivas de crescimento para 125 servidores ativos, que terão aumento de 33% no vencimento-base, além de aumento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Desenvolvimento Cultural para 65%, criação de nova Gratificação de Função Técnico-Cultural e possibilidades de progressão e promoção por tempo de serviço, qualificação e desempenho.
A implantação do PCCs da Cultura consta como meta no Plano Estadual de Cultura do Ceará. Reforça o legado da Secult Ceará, a primeira secretaria estadual da área criada no Brasil, que em 2026 completará 60 anos. A secretária de Cultura do Ceará, Luisa Cela, afirmou que a instituição do Plano qualificará ainda mais a gestão em Cultura.