Aqui tem Cultura: Secult Ceará avança setor cultural com a descentralização e regionalização de ações e investimentos
18 de novembro de 2025 - 16:32
Com iniciativas que envolvem as 14 macrorregiões e os 184 municípios do estado, a Secretaria consolida um modelo de gestão que descentraliza as políticas culturais, fortalece as identidades locais e garante acesso, formação e produção
4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura Foto: Jeny Sousa
A partir de programas que estimulam a presença da política cultural em todas as regiões, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), consolida um modelo de gestão que valoriza a cultura local e promove o fortalecimento das identidades regionais. Este compromisso garante o acesso à produção e à fruição cultural em todo o território cearense.
A Secult Ceará, a partir da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), trabalha para que gestores, agentes, comunicadores e representantes da cultura ampliem as redes de cooperação e impulsionem o Sistema Nacional de Cultura no território cearense.
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Percorremos os 184 municípios e 14 macrorregiões do Ceará. Em cada território foi momento de ouvir quem atua na ponta, ou seja, nossa gente que faz a cultura acontecer. Com a articulação de cada município, o campo cultural do estado avança a pactuação de competências, cooperação e gestão conjunta dos entes federativos.
Assim, a Secult Ceará ampliou a oferta e descentralização de investimentos destinados ao setor cultural. Entre desafios e melhorias, aprimoramos a interlocução com importantes instituições que atuam diretamente no campo e fortalecemos a gestão de Cultura dos municípios para os próximos anos.
Consolidar o Sistema Estadual da Cultura
O Ceará testemunha a chegada de um ciclo promissor em investimentos da Cultura. É tempo de dar as mãos e fortalecer a Cultura das cidades cearenses com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil.
A PNAB objetiva estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produção cultural em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal. Até 2027, R$ 70 milhões serão investidos no Ceará por parte do Governo Federal. Para que os investimentos sejam consoldados, exige-se ação conjunta, com pactuação de atribuições e responsabilidades para assegurar os direitos culturais.
Diante deste horizonte, o Estado lançou o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec). Um verdadeiro pacto pela Cultura, com aporte de R$90 milhões do Governo do Ceará, esta ação visa dotar os órgãos de cultura dos municípios cearenses de condição técnica adequada para a boa execução das políticas culturais.
Em 2024, a primeira parcela do investimento, na ordem de R$ 15 milhões, contemplou 65 municípios cearenses e avançou a formação de agentes culturais, estruturação dos Órgãos Municipais de Cultura, melhorias de instalações físicas e aquisição de instrumentos musicais do sistema de bandas e orquestras municipais.
Este ano, a 2ª convocatória da transferência de R$ 15 milhões atendeu 35 municípios. A ação acontece a partir de duas categorias de investimento. A primeira, com 31 municípios contemplados, é voltado a equipamentos culturais e restauro de bens culturais imóveis. Já a segunda categoria (com quatro municípios contemplados), destina-se à elaboração de projetos relativos à reforma, modernização e restauro de equipamentos culturais. R$ 60 milhões é o valor restante para as próximas convocatórias.
Avançando a Cultura dos municípios
Em menos de dois anos de execução, o novo Pro-Siec ampliou o número de municípios cearenses que agora possuem uma secretaria exclusiva de Cultura. No ano de 2024, 30 cidades do estado contavam com pastas destinadas somente à área. Em 2025, o Ceará passou a somar 49 secretarias exclusivas de Cultura. Outras 61 são vinculadas ao Turismo, e mais 74 vinculadas a outras áreas.
Vale destacar que em 2023, 111 municípios aderiram ao Programa. No ano seguinte, o número de cidades participantes avançou para 179. Em 2025, uma conquista histórica. Todos os 184 municípios do Ceará estão aptos ao Pro-Siec.
Hoje, todos os 184 municípios do território cearense estão com seus Planos de Ação cadastrados no MinC para a execução da PNAB. Assim, é fundamental o planejamento dos investimentos entre Estado e municípios. Um trabalho de forma conjunta, pactuando atribuições e responsabilidades para assegurar os direitos culturais e fortalecer o setor artístico e cultural dos cearenses.
O aprimoramento do Mapa Cultural do Ceará e a campanha de adesão dos municípios à ferramenta, o 3º e 4º Encontro do Sistema Estadual, o Seminário Cultura & Direito no Ceará e a Formação em Práticas de Gestão Cultural foram algumas das muitas ações que contribuíram para o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
Encontros Regionais
Entre 2023 e 2025, a Secult Ceará realizou 50 Encontros Regionais, alcançando a marca de 48 cidades sede. Este ano, foram 34 Encontros Regionais, sendo 16 entre fevereiro e abril e 18 entre setembro e outubro passado. Esses momentos foram fundamentais para fortalecer o envolvimento, a participação e o compromisso dos agentes culturais cearenses na implementação da PNAB em todas as regiões do estado.
Os Encontros Regionais percorreram diversas regiões, incluindo Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Sertão de Canindé, Litoral Oeste/Vale do Curu, Região Metropolitana, Sertão de Sobral, Sertão dos Crateús, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns, Serra da Ibiapaba, Litoral Norte, Região do Cariri e Centro-Sul.
Este importante trabalho de mobilização contou com a participação e atuação de 18 articuladores e articuladoras nas 14 macrorregiões do Ceará. Importante elo de medição, compreensão e tradução da dinâmica cultural de cada território, este trabalho ampliou o diálogo da Secult Ceará com gestores e com quem faz a cultura acontecer nos municípios cearenses.
Durante os encontros, foram apresentados o papel e as diretrizes da Secult, além de um panorama detalhado do novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), destacando seus eixos e impacto no setor. A iniciativa também reforça a importância da comunicação em rede, trazendo noções gerais sobre práticas comunicativas adaptadas aos desafios vivenciados nos territórios. Com momentos de escuta ativa, os encontros buscam compreender demandas locais e encaminhar soluções, fortalecendo a difusão e a articulação da cultura cearense.
Encontros do Sistema Estadual de Cultura do Ceará
Em abril de 2024, o 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura consolidou sua contribuição com o presente e futuro das políticas públicas em cultura do Ceará. A mobilização de agentes culturais, dirigentes, pesquisadores, produtores e representantes de inúmeras entidades evidencia o Encontro como uma referência para o Brasil.
O evento firmou este novo tempo com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, CEUs do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a pactuação dos municípios cearenses em prol da cultura. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), local de realização do 3º Encontro, testemunhou a mobilização construída por mais de 300 pessoas e 150 municípios.
Também marcado por uma ampla participação dos municípios, o 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, organizado em junho deste ano, contou com a participação de 153 cidades cearenses. O Encontro marcou o trabalho de articulação dos 16 Encontros Regionais realizados pela Secult Ceará ao longo deste ano.
4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará
Fruto do diálogo entre poder público e sociedade civil, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará aconteceu entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no SESC Iparana, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento reuniu 744 participantes das 14 macrorregiões do estado. 97% dos municípios cearenses estavam representados entre pessoas delegadas, convidadas, observadoras e equipe de trabalho.
Foram três dias intensos de trocas, debates e votações para garantir representações das 14 macrorregiões, tanto da sociedade civil, quanto do poder público. 2.994 propostas foram discutidas em 24 grupos. 63 pessoas delegadas foram eleitas e 14 propostas escolhidas para representar o Ceará na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu em março de 2024, em Brasília.
Desse total, 18 pessoas foram eleitas pelas setoriais, sendo 17 da sociedade civil e uma do poder público. Além disso, as contribuições realizadas durante a Conferência serão utilizadas no Plano Estadual de Cultura do Ceará.