Consulta Pública: Secult Ceará inicia a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
31 de outubro de 2025 - 15:09
Os primeiros editais estão disponíveis para consulta pública de 31 de outubro a 7 de novembro no Mapa Cultural do Ceará. Até dezembro, 14 editais serão publicadosA Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) promove uma marca histórica na Cultura do Brasil. Sinônimo de esperança e reconstrução, seu objetivo é fortalecer este importante campo social e econômico, nossa identidade nacional: a Cultura.
A PNAB é a política de financiamento do Sistema Nacional de Cultura. É o maior investimento direto na Cultura, a Política garantirá, até 2027, o investimento de R$15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o território nacional.
A partir do dia 31 de outubro, a Secult Ceará inicia a execução do segundo ciclo da PNAB e com isso aprofunda e avança no processo de estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produção cultural em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal.
SAIBA COMO OS RECURSOS SERÃO INVESTIDOS PELA SECULT CEARÁ
Para este segundo ciclo, a Secult Ceará receberá R$ 72.084.204,21.
Sistema Estadual de Cultura, Política de Fomento Cultural e Programa Cultura Viva: R$ 57.667.363,37
PAC (programa CEU’s da Cultura): R$ 14.416.840,84
As ações de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura acontecerão por meio de formações com gestores municipais e conselheiros, encontro estadual de dirigentes, continuidade das ações de articulação e fortalecimento por parte dos articuladores e investimento no Mapa Cultural.
Sobre o detalhamento do Programa Cultura Viva, a previsão de investimento da Secult Ceará desenha-se da seguinte forma:
Programa Cultura Viva: R$ 7.208.420,20, sendo:
2o Edital de Pontão de Cultura: R$ 1.205.178,38
Edital Prêmio Pontos de Cultura: R$ 1.200.000,00
6o Edital de Pontos de Cultura: R$ 3.780.000,00
Edital Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares: R$ 302.400,00
Teia Estadual do Cultura Viva: R$ 720.842,04 – esta que ainda terá um aporte suplementar de outros R$ 700.000,00 por parte da Secult Ceará.
SAIBA COMO SERÃO ORGANIZADOS OS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO DA PNAB CEARÁ
Para as demais Políticas de Fomento Cultural, a Secult Ceará publicará mais 14 (quatorze) editais, divididos em quatro blocos de lançamento, com investimento total de R$ 34 milhões.
PRIMEIRO BLOCO
Edital Cultura Infância
Prêmio Pedro Boca Rica – Teatro de Bonecos
Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará
Edital Alberto Nepomuceno
Edital de Chamada Pública para realização de Feiras Literárias nos Municípios do Ceará
Edital de Seleção de Bolsista Pesquisador
Quatro destes seis editais do primeiro bloco já estão disponíveis para consultas públicas, ficando apto a visualização do público entre 31 de outubro e 07 10 de novembro. Os últimos dois editais do primeiro bloco entram em consulta pública ainda em novembro.
SEGUNDO BLOCO
– Licitação de Salvaguarda
Edital Territórios Periféricos
Edital Cultura Digital
No segundo bloco, a consulta pública também será lançada em novembro de 2025 .
TERCEIRO BLOCO
– Editais do Programa Cultura Viva.
As consultas públicas do terceiro bloco estão previstas para dezembro de 2025.
QUARTO BLOCO
Edital Município Amigo do Circo
Edital de Ações Culturais Continuadas
Programa de Formação para o campo das Artes e Cultura
Programa Circulação e Mobilidade Artística
Edital Economia Criativa – Setores Culturais e Criativos
No quarto bloco, sua consulta pública está prevista para janeiro de 2026.