Secult Ceará participa de audiência pública sobre os avanços da PNAB em todo o território cearense
7 de outubro de 2025 - 15:22
Antonio Laudenir - Texto
Pamila Luik - Fotos
Espaço de escuta e construção coletiva da Política Nacional Aldir Blanc, iniciativa realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) reuniu inúmeras representações do Poder Público e sociedade civil
Na tarde desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) participou de audiência pública sobre os avanços da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em todo o território cearense.
Política de financiamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a PNAB garantirá, até 2027, o investimento de R$15 bilhões em ações e projetos culturais em todo o território nacional. No segundo semestre deste ano, a PNAB inicia o segundo ciclo de execução e avança para estruturar, territorializar e democratizar o acesso e a produção cultural em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal.
Poder Público, vozes do campo cultural e organizações da sociedade civil marcaram presença neste importante espaço de escuta e construção coletiva. Na oportunidade, a Secult Ceará foi representada pela secretária de Cultura, Luisa Cela. Promovida pela Comissão de Cultura e Esporte da Alece, a audiência é uma proposta conjunta da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e da vereadora de Fortaleza, Adriana Almeida (PT).
Além destes nomes, a mesa de debate reuniu a coordenadora do escritório MinC no Ceará, Andrea Vasconcelos; a vereadora Marina Lacerda (PT) e a secretária executiva da Cultura de Fortaleza, Ticiana Studart. O secretário da Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, e o coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Binho Riani Perinotto, participaram por meio de videoconferência.
A ação também contou com a presença do coordenador do Comitê de Cultura do Ceará, William Mendonça; o vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará (CEPC), Raimundo Moreira, a dirigente Municipal de Cultura do Ceará (DiCultura), Bárbara Rodrigues; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Vladia Cosmo; o coordenador do Programa Campus de Arte e Cultura (IFCE), Aterlane Martins e o representante do Movimento Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, Xauí Peixoto.
Os trabalhos da audiência pública foram iniciados com apresentações artísticas de MC Niel Santos, Ghetto Fayah e Davi Moura. Fruto de articulação entre o legislativo estadual e municipal, a audiência reforça a importância do pacto federativo no avanço da Cultura.
“A audiência pública discute uma política que, necessariamente, para ter vida longa e ser forte, ter a possibilidade de consolidar o campo cultural no Brasil, ela precisa ser inter federativa e contar com a participação efetiva da sociedade civil nessa corresponsabilidade que é o desenvolvimento das políticas públicas”, destacou Luisa Cela.
Governo do Ceará investe na estruturação dos municípios
A PNAB exige ação conjunta, com pactuação de atribuições e responsabilidades para assegurar os direitos culturais. Assim, a profissionalização e o aprimoramento institucional da gestão cultural nos municípios tem sido uma linha de ação prioritária do Governo do Ceará.
Diante deste horizonte, o Estado lançou o novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec). Um verdadeiro pacto pela Cultura, com aporte de R$90 milhões do Governo do Ceará, esta ação visa dotar os órgãos de cultura dos municípios cearenses de condição técnica adequada para a boa execução das políticas culturais.
Durante a audiência pública, a secretária Luisa Cela apresentou dados que apontam, em menos de dois anos de execução, a contribuição do novo Pro-Siec. Em 2023, 111 municípios responderam ao Programa. No ano seguinte, o número de cidades participantes avançou para 179. Em 2025, uma conquista histórica. Todos os 184 municípios do Ceará aderiram ao Pro-Siec.
Assim, neste curto intervalo de ação, o Ceará avançou no número de municípios que agora possuem uma secretaria exclusiva para a Cultura. Em 2024, 30 cidades contavam com pastas destinadas somente à área. Em 2025, o Estado soma 49 secretarias exclusivas de Cultura. Outras 61 são vinculadas ao Turismo, e mais 74 vinculadas a outras áreas.
“Na época da primeira convocatória do Pro-Siec, 65 municípios cearenses contavam com CNPJ ativo para o Fundo Municipal de Cultura. Hoje, são 162 cidades. Isso mostra que uma política de indução, de pactuação e construção de metas, como na Educação e também na Saúde, funciona para estimular cada município cearense a também se responsabilizar por sua parte nessa história”, compartilhou Luisa Cela.
Este cenário de articulação e mobilização das gestões municipais cearenses, com prefeitas e prefeitos sensíveis e atuantes quanto à estruturação de suas cidades, tem como consequência a ampliação da relevância política da Cultura. Assim, cada vez mais, é alicerçada a compreensão de que gestão cultural vai além da realização de grandes eventos.
“É estruturar uma política pública que garanta dignidade, trabalho, segurança para um campo cultural, social e econômico que, assim como todas as áreas, precisa de investimento e incentivo público”, concluiu Luisa Cela.