Secult e TJCE debatem políticas culturais voltadas a diferentes públicos impactados pelo sistema prisional no Ceará
9 de setembro de 2025 - 13:39
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), por meio da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC), promoveu na última quarta-feira (03) reunião ampliada com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e de institutos parceiros, como o Instituto Dragão do Mar (IDM) e o Instituto Mirante.
O encontro teve como objetivo discutir e propor ações de políticas públicas culturais voltadas a diferentes públicos impactados pelo sistema prisional no Ceará. As propostas de ações culturais têm como público-alvo pessoas privadas de liberdade, em prisão provisória, regimes fechado, semiaberto, aberto ou em livramento condicional, bem como egressos e egressas do sistema penitenciário e das alternativas penais, e seus familiares. As ações também contemplam policiais penais e equipes técnicas do sistema penitenciário.
A atividade contou com a participação da secretária da cultura, Luisa Cela, do secretário executivo da cultura, Rafael Felismino, e da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral dos Presídios e colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJCE), Kathleen Nicola Kilian. Também estiveram presentes representantes da Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL), da Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) e da Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC).
Desde julho, a CODAC, a COPEC e o TJCE dialogam com a Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Coispe/SAP), a fim de conhecer as ações já desenvolvidas pela coordenadoria e construir coletivamente propostas relacionadas à arte e cultura.
A abordagem reforça a importância da cidadania cultural, reconhecendo a cultura como um direito fundamental de todas as pessoas. As ações propostas incluem atividades de formação e prevenção, a serem realizadas com o apoio dos equipamentos da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (RECE), do IDM e do Instituto Mirante, promovendo a ressocialização, o desenvolvimento humano e a reintegração social por meio da arte e da cultura.