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Ceará recebe o Projeto Andanças do Patrimônio para construção coletiva de políticas públicas de Patrimônio Cultural

21 de agosto de 2025 - 12:49 #Andanças do Patrimônio #IPHAN #Patrimônio #Pinacoteca do Ceará #Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural #Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC)

Projeto realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é um convite aberto à participação para estabelecer as bases do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC)

Pinacoteca do Ceará (Foto: Marília Camelo)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), realiza a etapa cearense do Projeto Andanças do Patrimônio. O encontro vai acontecer nos dias 28 e 29 de agosto, das 9h às 17h, na Pinacoteca do Ceará, com o objetivo de estabelecer diálogos para fortalecer as políticas de preservação do Patrimônio Cultural. Estimulando a participação social, o Andanças do Patrimônio vai contribuir para a institucionalização do o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) e colaborar com a construção participativa do Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural. 

O evento é voltado a grupos e comunidades, gestores de políticas públicas, pesquisadores, mestres e mestras, estudantes do campo, profissionais, organizações públicas e privadas atuantes na preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural, e toda a sociedade interessada. A coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória (Copam) da Secult Ceará, Jéssica Ohara, reforça a importância da participação da sociedade civil ligada ao campo museal nesse encontro. “O Andanças do Patrimônio é um importante momento para discussão sobre a preservação e salvaguarda dos bens culturais cearenses e brasileiros. A participação no evento é fundamental para que nossas vozes sejam ouvidas pelos responsáveis em âmbito governamental”, explica a coordenadora. 

O Projeto Andanças é um convite aberto à participação para estabelecer as bases do SNPC, compartilhando e dividindo responsabilidades entre sociedade, setor público e privado. Quanto mais representativa e inclusiva for a escuta, mais alinhados e integrados estarão sociedade, governos e agentes privados na preservação do Patrimônio Cultural.

Experiência pioneira do Ceará

Em 2022, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, implementou o Sistema Estadual de Patrimônio, tornando-se o estado pioneiro nesse tipo de ação. A Lei nº 18.232, de 06 de novembro de 2022, institui o Código do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará, e cria o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural do Ceará, com o objetivo de promover, proteger e realizar a gestão integrada e participativa do patrimônio cultural no âmbito do Ceará.

Andanças do Patrimônio

Percorrendo os 26 estados e o Distrito Federal, o Andanças vai realizar diagnósticos, mobilizar atores, firmar acordos, discutir as competências e divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural. Esse diálogo vai culminar na formulação participativa e democrática do 1º Plano Setorial Nacional de Patrimônio Cultural e na constituição das diretrizes para o Marco Regulatório do sistema, dois documentos fundamentais para o processo de institucionalização se consolidar. 

Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC)

Conforme explica o Iphan, o SNPC é uma rede ampla de agentes governamentais e não governamentais que operam a preservação, proteção e promoção do patrimônio nas mais variadas áreas de atuação, por todo o território nacional. 

O SNPC ainda não possui um documento que formalize sua existência, embora as relações estabelecidas pelos diversos atores dessa rede movimentam uma cadeia de articulações que são a base para a existência de uma política de patrimônio sistêmica e nacional. 

O Andanças vem para avançar no caminho da institucionalização, e apontar caminhos para fortalecer o Sistema, garantindo concretude, perenidade e auxiliando o planejamento estratégico das políticas de patrimônio de forma transversal, integrada e articulada.

Realização

O Andanças do Patrimônio Ceará é uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), via Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (Copam) e Pinacoteca do Ceará. Conta também com a parceria do Instituto Mirante de Cultura e Arte, do Instituto Dragão do Mar e do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) no Ceará

Serviço

Andanças do Patrimônio no Ceará

Dias 28 e 29 de agosto
Das 9h às 17h
Na Pinacoteca do Ceará
(R 24 de Maio, s/n, Centro — Fortaleza – CE)