Fundo a Fundo: Secult divulga resultado final da 2ª transferência de R$15 milhões
14 de agosto de 2025 - 09:06 #Fundo a Fundo #Fundo Estadual da Cultura #Gestão #Municípios #Pacto Pela Cultura
Texto: Ascom Secult
Contemplando 35 municípios, o resultado final pode ser conferido no Mapa Cultural do Ceará
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, divulga, nesta quinta-feira (14), o resultado final da 2ª convocatória da transferência de R$15 milhões para municípios realizarem investimentos em Cultura. A transferência, que acontece entre o Fundo Estadual da Cultura (FEC) e os fundos municipais de cultura do Ceará, é a segunda parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$30 milhões nos municípios do Ceará. O resultado pode ser conferido no Mapa Cultural do Ceará.
A oportunidade contemplou 35 municípios nesse resultado final. A secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, reforça a importância do Governo em oferecer subsídio financeiro aos municípios do estado para organizar seus sistemas de cultura. “O Governo do Ceará vem criando bases sólidas para a estruturação dos sistemas municipais de cultura. São ações integradas, planejadas para garantir a efetivação das políticas públicas culturais em todo o Estado”, destacou.
A 2ª convocatória da transferência de recursos fundo a fundo da Cultura ofereceu duas categorias. A primeira, com 31 municípios contemplados, é para equipamentos culturais e restauro de bens culturais imóveis. Já a segunda categoria, com quatro municípios contemplados, é voltada para a elaboração de projetos relativos à reforma, modernização e restauro de equipamentos culturais.
Os municípios classificados devem ficar atentos ao Ato Convocatório, etapa essencial para realização dos processos necessários para efetivação das transferências. O documento está localizado no Mapa Cultural do Ceará, na segunda fase da oportunidade.
Municípios contemplados
Categoria I – Reforma, conclusão de obras ou modernização de equipamentos públicos de cultura
Acaraú, Arneiroz, Barbalha, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariré, Cedro, Crato, Eusébio, Granja, Groaíras, Guaramiranga, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaribara, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Ocara, Pacoti, Pentecoste, Quixadá, Quixelô, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Categoria II – Elaboração de projetos básico ou executivo relativos à reforma, modernização, restauro de equipamentos culturais
Nova Olinda, Nova Russas, Quiterianópolis e Varjota.
Investimentos
Essa segunda convocatória, na ordem de R$15 milhões de reais, é parte dos R$90 milhões do Tesouro Estadual que integra o pacote de investimentos para o setor, anunciado em abril de 2024 pelo governador Elmano de Freitas, durante o 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará no Theatro José de Alencar. O recurso tem o objetivo de consolidar a estrutura de governança das políticas públicas de cultura no Ceará e a estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura.
Bonificações
O edital da 2ª convocatória contou com alguns critérios de bonificação. Um desses critérios foi a comprovação de participação dos municípios ou de seus gestores(as) em ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-Siec) em 2024. Dentre as ações já realizadas, estão o curso “Práticas de Gestão: Sistemas Municipais de Cultura”, o “3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará” e o seminário “Cultura e Direito no Ceará”.
Pro-Siec
O Pro-Siec foi pensado de modo a ser estruturado por meio de ações coordenadas, com etapas e metas definidas, que desenham o percurso que os municípios devem trilhar para instituir e efetivar os seus Sistemas Municipais de Cultura. De forma a avançar para a constituição de mecanismos de gestão regional com instâncias de planejamento e pactuação em torno dos investimentos em ações e serviços culturais necessários para garantir o direito à cultura no Estado do Ceará.
Transferência fundo a fundo
A transferência Fundo a Fundo caracteriza-se pelo repasse de recursos diretamente do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura. O Ceará é um estado referência nessa modalidade de transferência Fundo a Fundo, que favorece a descentralização de recursos para os municípios na área da cultura.