180 municípios cearenses atingem a meta nacional e garantem os investimentos do segundo ciclo PNAB
16 de julho de 2025 - 16:33
Nova conquista do campo cultural é fruto da articulação e trabalho promovido pela Secretaria da Cultura em todas as 14 macrorregiões do estado
Foto: Jeny Sousa
A articulação política estratégica do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), resultou em uma nova conquista para o nosso campo cultural. Segundo dados do Ministério da Cultura (MinC), 180 municípios cearenses atingiram a meta nacional e estão aptos a receber os recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025.
A legislação da PNAB determina que estados, Distrito Federal e municípios executem pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo. A meta de execução é o critério obrigatório para continuidade do repasse no ano corrente. Este expressivo índice é fruto do trabalho conjunto da Secult Ceará com as gestões e o campo cultural de nossas cidades.
A partir da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), a Secult realizou 16 Encontros Regionais nas 14 macrorregiões do estado em 2025. Esta união de forças revela a gradativa consolidação do novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-SIEC), do Governo do Ceará.
Entre fevereiro e abril, os Encontros Regionais aconteceram em Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota, Hidrolândia, Pedra Branca, Arneiroz, Tianguá, Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Brejo Santo, Potengi e Iguatu.
Articulação e união para garantir investimentos
“Esse resultado evidencia o compromisso e articulação do Governo do Ceará de fortalecer as políticas culturais em todo o seu território. Termos 180 municípios aptos ao novo ciclo da PNAB é bem mais do que cumprir uma meta, significa garantir os recursos da cultura na ponta, valorizando a diversidade, os saberes e as práticas culturais dos cearenses”, destaca a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
As reuniões fortaleceram o diálogo entre gestores municipais de cultura, garantindo participação destes nas decisões sobre a implementação da PNAB em suas regiões, tornando as políticas públicas mais eficientes e acessíveis. Esta intensa mobilização culminou com a organização do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, realizado entre os dias 5 e 6 de junho.
“A atuação integrada com as gestões municipais, artistas e fazedoras e fazedores de cultura comprova estarmos no caminho certo, consolidando uma política pública descentralizada e comprometida com a democratização do acesso à cultura nos territórios”, completa Luisa Cela.
PNAB no Ceará
Vale destacar que o Ceará alcançou 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc. Todos os 184 municípios cearenses formalizaram solicitação para acessar os recursos da PNAB. Segundo Isaac Apolônio, da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), o sucesso na execução das políticas culturais no Brasil depende de uma ação conjunta de todos os governos.
“A Secult Ceará tem seguido esse caminho com excelência enquanto o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura fortalece as ações de institucionalidade dos Sistemas Municipais de Cultura em diálogo constante com as Prefeituras cearenses e de forma alinhada com o Ministério da Cultura”, avalia.
Segundo dados divulgados pelo Governo Federal, 5.113 municípios brasileiros cumpriram os critérios de execução e estão habilitados a receber o segundo ciclo de investimentos em 2025. O resultado da aferição da execução financeira do primeiro ciclo está disponível no site do MinC. Estados e municípios que ainda não foram habilitados têm até 18 de julho para apresentar recurso.