Investimento: Ceará alcança 100% de adesão à Política Nacional Aldir Blanc
29 de maio de 2025 - 12:40
Por meio do trabalho de articulação da Secretaria da Cultura, os 184 municípios do estado se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no País
Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc no Ceará
O povo cearense conquistou outra marca histórica. Todos os 184 municípios do nosso estado formalizaram solicitação de acesso aos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Além do empenho e mobilização do campo cultural, os 100% de adesão também resultam do trabalho de articulação do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo realizado o repasse de R$ 15 milhões aos municípios por meio da primeira convocatória.
Para estimular a participação dos municípios cearenses à PNAB, a Secult Ceará atuou de forma articulada com o Escritório Regional do Ministério da Cultura (MinC), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Comitê de Cultura do Ceará.
Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, durante Encontro da PNAB em São Gonçalo do Amarante (Foto: Mug Filmes / Yuri Montenegro)
Nesse sentido, a pasta organizou os Encontros Regionais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esta articulação foi marcada por 16 encontros regionais nas macrorregiões do Ceará.
Entre fevereiro e abril, os Encontros Regionais da PNAB foram realizados em Fortaleza, Alto Santo, Jaguaruana, Itatira, Itapajé, Pindoretama, Varjota, Hidrolândia, Pedra Branca, Arneiroz, Tianguá, Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Brejo Santo, Potengi e Iguatu.
Mobilização nas cidades cearenses
As reuniões estratégicas buscaram ampliar o diálogo entre gestores municipais de cultura, garantindo participação destes nas decisões sobre a implementação da PNAB em suas regiões. A culminância desta mobilização acontece nos dias 5 e 6 de julho, com a realização do 4º Encontro do Sistema Estadual da Cultura (Siec).
Secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, durante evento da PNAB em Tianguá (Foto: Mug Filmes / Yuri Montenegro)
A adesão total do Ceará à PNAB revela uma mobilização ampla, democrática e descentralizada. A Secretaria da Cultura dialoga com os territórios e amplia o alcance das políticas públicas por meio da publicação de editais que contemplam todas as linguagens artísticas e culturais, priorizando a diversidade e a descentralização dos investimentos.
Ceará é 100% PNAB
O prazo para os entes da federação enviarem suas solicitações encerrou na última segunda-feira (26/05). Assim, o setor cultural cearense participa da maior mobilização cultural da história do Brasil. É o Ceará que defende a cultura como direito e vetor de desenvolvimento.
Segundo o Ministério da Cultura (MinC), com o envio dos Planos de Ação, os estados e municípios ficam aptos a receber os valores a partir de 2025, dentro do segundo ciclo da Aldir Blanc (2025-2029), que prevê o repasse de R$ 12 bilhões até o final do período.
Secretário Executivo da Cultura, Rafael Felismino, durante evento da PNAB em Iguatu (Foto: Mug Filmes / Yuri Montenegro)
“São até R$ 3 bilhões em recursos federais a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura”, destacou, em nota, o MinC.
Todas as cidades brasileiras têm direito aos recursos da PNAB. No Ceará, essa conquista é realidade em 100% dos municípios. Cuidar da Cultura, avançar o Ceará!
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Conforme o MinC, todos os estados e 5.568 municípios do Brasil enviaram os Planos de Ação