Secult divulga resultado final do Edital de Chamamento Público para Realização de Programa de Publicações e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa
24 de abril de 2025 - 15:43 #Chamamento Público #PNAB #PNAB CEARÁ #Realização de Programa de Publicações e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa
Lista com os projetos selecionados pode ser conferida no Mapa Cultural do Ceará
A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou nesta quarta-feira (23) o resultado final do Edital de Chamamento Público para Realização de Programa de Publicações e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa. Para conferir a lista com os nomes dos selecionados basta acessar o Mapa Cultural do Ceará pelo link www.mapacultural.secult.ce.gov.br e em seguida clicar em “Entrar” no topo da página.
O objetivo do edital é promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural, a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura, de forma universal. O recurso financeiro previsto no edital é no valor total de R$ 1,5 milhão.
O Edital de Chamamento Público para Realização de Programa de Publicações e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará).
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.