Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc em São Gonçalo do Amarante discute ampliação do acesso à Cultura
22 de abril de 2025 - 09:54 #Encontros Regionais #Gestão #PNAB #PNAB CEARÁ #São Gonçalo do Amarante
Créditos: Mug Filmes / Yuri Montenegro
O município de São Gonçalo do Amarante foi palco de mais um Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult). O evento reuniu representantes de diversos municípios cearenses para debater políticas públicas culturais e as diretrizes para a distribuição dos recursos da nova fase da Lei Aldir Blanc.
Estiveram presentes gestores e representantes culturais das cidades de Paracuru, Trairi, São Luís do Curu, Caucaia, Paraipaba, Guaiúba, Maranguape e de São Gonçalo do Amarante, que sediou a atividade. A programação teve início com apresentações culturais locais, incluindo a Escola de Dança de São Gonçalo, a Banda Municipal Aldenor Barbosa e um grupo de dança tradicional do município.
Os Encontros Regionais da PNAB são uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, via Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Durante discurso no evento, a Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela, reforçou o compromisso com uma gestão cultural participativa, aberta ao diálogo e fundamentada na cooperação entre Estado e municípios. Sua fala reflete a compreensão de que a cultura é um processo vivo e enraizado nos territórios locais, e que seu fortalecimento só é possível quando os municípios são protagonistas na valorização de suas expressões artísticas e culturais.
“A gente precisa consolidar a política pública de cultura para que ninguém mais tenha a audácia de destruí-la. A sociedade precisa depender do investimento em cultura e a classe política precisa entender que a política pública precisa de orçamento, é importante para o desenvolvimento das cidades.”
Ampliação do acesso à cultura
Durante a abertura, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Teles, destacou a importância da descentralização das ações culturais e do investimento em formação artística nas comunidades mais distantes da sede. Emocionado, ele relembrou uma experiência pessoal que o inspirou a ampliar o acesso à cultura no município.
“Quando eu vi uma criança no sertão de São Gonçalo tentando aprender balé pelo YouTube, me sensibilizei muito. Sabendo que temos um grupo de balé aqui na sede do município, decidimos realizar uma reforma administrativa para levar essa cultura até o Rio Preto e outras localidades. Cultura não se faz isoladamente — é um trabalho em rede, junto com esporte, educação e assistência social”, frisou.
A assessora de projetos especiais da Secult, Valéria Cordeiro, ressaltou a importância da qualificação técnica dos gestores municipais para garantir a correta execução dos recursos provenientes da política nacional. “Hoje, além de falar sobre cultura, o gestor precisa entender de administração, de processos legais e de articulação institucional. Essa formação que estamos promovendo é essencial, pois agora nosso desafio é executar a política com recurso, o que exige responsabilidade e preparo técnico”, pontuou.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa um avanço estrutural para o financiamento da cultura no país, com a proposta de repasses continuados da União para estados e municípios. Segundo Valéria, essa nova fase requer uma atuação ainda mais comprometida e qualificada dos gestores locais: “Antes, o desafio era fazer cultura sem recursos. Hoje, temos um novo cenário, com responsabilidade ainda maior. Estamos diante da possibilidade real de consolidar políticas culturais permanentes nos territórios, e para isso, precisamos estar preparados.”
O Encontro Regional é parte de uma série de ações da Secult para garantir que todos os municípios cearenses estejam aptos a participar do sistema nacional de cultura e executar de forma eficiente os recursos da PNAB, promovendo o acesso democrático à cultura em todas as regiões do estado.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. Dos R$ 137 milhões da PNAB para o Ceará, mais de R$ 70 milhões serão executados pelo Estado. Anualmente, o Governo do Ceará investe R$ 30 milhões no Sistema Municipal de Cultura, já tendo repassado R$ 15 milhões aos municípios através da primeira convocatória.