Secult Ceará divulga resultados preliminares do 3º bloco de Editais da PNAB
21 de março de 2025 - 17:45 #PNAB #PNAB CEARÁ
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) anunciou nesta sexta-feira (21) os resultados preliminares de editais do 3º bloco da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB Ceará).
Nesta etapa, foram contemplados projetos do “3º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará”, “3º Edital Escolas Livres da Cultura” e do “Programa de Publicações e Concessão de Bolsas para Mobilidade Formativa”. Os detalhes sobre os projetos selecionados podem ser conferidos no Mapa Cultural do Ceará: http://mapacultural.secult.ce.gov.br
Os proponentes devem ficar atentos ao prazo para interposição de recursos, que já está em andamento. Além disso, o cronograma completo dos editais, incluindo todas as etapas e blocos, está disponível para consulta.
Saiba os próximos passos do seu edital!
Para garantir que os agentes culturais entendam cada movimento do processo desses editais, a Secult Ceará reforça o compromisso com a clareza e a transparência listando as próximas etapas desse processo. Confira a seguir:
01 – Conhecimento Público: após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital fica disponível por 30 dias para que todos os interessados possam conhecer as regras e critérios. Essa fase é essencial para garantir que todos os envolvidos tenham acesso às informações necessárias antes de dar início ao processo.
Neste momento, também pode ser feita a consulta pública. Durante pelo menos sete dias, a minuta do edital ficará aberta para isto, permitindo que os agentes culturais realizem sugestões e complementações no documento. Esse espaço é fundamental para garantir que o edital atenda às reais necessidades do setor cultural do estado.
02 – Inscrição: este é o momento para os agentes culturais enviarem suas propostas. É preciso reunir todos os documentos necessários para garantir que a inscrição seja completa e correta. É importante não deixar de conferir os requisitos e detalhes antes de submeter a proposta.
03 – Avaliação e Seleção das Propostas: após o envio das propostas, elas serão avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos no edital. Nesta fase, é divulgado o resultado preliminar, e os candidatos terão a oportunidade de recorrer caso identifiquem alguma irregularidade ou erro na avaliação.
04 – Resultado Final: com a análise dos recursos concluída, as propostas aprovadas serão oficialmente divulgadas. Esse é o momento em que os contemplados terão a confirmação de que foram selecionados e estão prontos para seguir para as etapas seguintes do processo.
05 – Análise Documental: os selecionados deverão apresentar a documentação exigida. Caso necessário, poderá ser solicitado o ajuste no plano de ação para garantir que o projeto esteja de acordo com as normas estabelecidas. Esse é um momento importante para assegurar que todos os requisitos formais estejam cumpridos.
06 – Celebração do Termo de Execução Cultural: com a documentação aprovada, os contemplados vão assinar o termo de execução cultural, formalizando a parceria com a Secult Ceará. Este documento estabelece as responsabilidades e compromissos de ambas as partes e é essencial para dar início à execução do projeto.
07 – Pagamento: com o termo assinado, a Secult Ceará realiza o repasse do recurso financeiro conforme o plano de ação aprovado. Essa é a etapa que garante o financiamento necessário para que o projeto seja efetivamente colocado em prática.
08 – Execução do Objeto: com o recurso em mãos, é hora de colocar o projeto em ação. Os contemplados devem executar o projeto conforme o plano aprovado, sempre respeitando os prazos e as condições estabelecidas.
09 – Prestação de Contas: pós a execução do projeto, os contemplados deverão comprovar a realização do objeto por meio da prestação de contas. Quando solicitado, também será necessário enviar a prestação de contas financeiras, detalhando como os recursos foram utilizados. Esta etapa é fundamental para garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos.
Os agentes culturais que tiverem dúvidas sobre os editais podem entrar em contato com a equipe da PNAB através do e-mail pnabceara@secult.ce.gov.br para tratar sobre questões gerais. Para dúvidas específicas sobre os editais, é necessário utilizar o e-mail indicado no próprio edital escolhido, disponível no documento oficial no site do Mapa Cultural do Ceará. Caso precise de suporte técnico relacionado ao Mapa Cultural, basta acessar o chat disponível diretamente no site.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399/2022, é um marco no financiamento da cultura no Brasil, garantindo repasses contínuos da União para estados e municípios até 2027. No Ceará, a Secult assegurou um investimento anual superior a R$ 70 milhões para projetos culturais, fortalecendo o setor artístico local. Nacionalmente, a política prevê um aporte total de R$ 15 bilhões, impulsionando a economia criativa e ampliando o acesso à cultura em diversas regiões do país.