CEPC inicia novo biênio 2024-2026 com eleição da vice-presidência e posse dos novos conselheiros e conselheiras
2 de dezembro de 2024 - 13:20 #CEPC #Eleição da Vice-presidência #Posse dos Conselheiros e Conselheiras
O novo biênio da gestão do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) teve início, na última quarta-feira (27), com a realização da 1ª reunião ordinária de 2024. A atividade contou com a posse dos novos conselheiros e conselheiras, representantes de setores da arte e da cultura, territórios e sujeitos, eleitos de forma direta através do mapa cultural do Ceará, além de representantes do poder público e instituições convidadas que constituem o CEPC. A reunião também elegeu o vice-presidente do biênio 2024-2026, o conselheiro da linguagem de teatro, ator, contador de histórias, diretor teatral e produtor cultural, Raimundo Moreira.
Durante a reunião foram constituídas a Comissão Eleitoral para processo suplementar e a Comissão de Pauta do CEPC. “A composição dessas instâncias de comissões é muito importante para a condução dos trabalhos no Conselho. Isso se deve ao fato de que a comissão eleitoral vai conduzir a eleição suplementar para completar as vagas que não foram preenchidas na primeira votação do Biênio, e a comissão de pauta irá organizar, junto com a Secretaria da Cultura, a condução dos trabalhos”, ressaltou a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Na ocasião, foram discutidas algumas pautas das agendas do CEPC para o biênio 2024-2026, bem como debatidas a continuidade do processo de reestruturação, com a composição e a definição das câmaras temáticas, das câmaras técnicas e também da comissão normativa que vai discutir o regimento interno e o código de ética do Conselho.
CEPC
O CEPC é um espaço de contínua mobilização e diálogo que envolve, além de nomes da sociedade, diferentes agentes que atuam no setor público. Aprimorar e avançar o exercício da legislação própria da cultura no Ceará são pontos estratégicos no trabalho do governo estadual. Nele, a sociedade civil é representada por dois terços da composição do Conselho, sendo 34 assentos eleitos de forma direta, por meio do Mapa Cultural do Ceará, e cinco instituições convidadas. A ampliação de assentos reflete a busca por uma maior diversidade e inclusão nas decisões que moldam a cultura no Ceará.
Nova Formação
Com a nova composição do Conselho Estadual, foram adicionados seis assentos para os setores de Arte e Cultura, além da inclusão de representações de Sujeitos e Territórios. São eles: Arte e Cultura DEF; povos ciganos; povos dos campos, águas e florestas; culturas indígenas; expressões afro-brasileiras de matriz africana e quilombolas; e culturas LGBTQI.
Os três segmentos do CEPC ficaram organizados da seguinte maneira: Setores da Arte e da Cultura (24 assentos); Sujeitos (seis assentos); e Representantes dos Territórios (quatro assentos). Estes últimos incluem representantes das regiões do Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba, Litoral Norte e Sertão de Crateús; das regiões Litoral Oeste/Vale do Curu, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza; das regiões Sertão de Canindé, Sertão Central e Maciço do Baturité; e representantes das regiões do Cariri, Centro Sul, Sertões dos Inhamuns e Vale do Jaguaribe).
Eleição Complementar
É importante ressaltar que, durante o período eleitoral para o biênio 2024-2026, dos 34 assentos submetidos à votação, nove não atingiram o coeficiente mínimo estabelecido pelos editais de candidatura e pelos critérios de votação. O coeficiente eleitoral mínimo exigido era de 20 (vinte) votantes por assento. Os assentos que não alcançaram este coeficiente serão submetidos a uma eleição complementar, que será convocada em breve.
Integram os assentos que serão submetidos a nova eleição: Humor; Cultura Alimentar; Artes Visuais; Fotografia; Territórios Negros e Periféricos; Contadores de história e mediadores de leitura; Música; Arte e Cultura Digital; Culturas Indígenas.