Informes LPG Ceará
30 de setembro de 2024 - 11:53 #Lei Paulo Gustavo #LPG #LPG Ceará
A Secretaria da Cultura do Ceará apresenta, nesta segunda-feira (30/09), atualização sobre o andamento da execução da Lei Paulo Gustavo Ceará, com informes sobre a convocação dos classificáveis e o pagamento do 13º Edital Ceará das Artes.
Convocação dos classificáveis
A destinação dos recursos oriundos dos valores remanescentes e rendimentos dos editais da Lei Paulo Gustavo deve permanecer na mesma proporcionalidade do previsto em lei, com 70% para o audiovisual e 30% para outras linguagens. Dessa forma, a seleção e convocação de novos projetos seguem a mesma proporcionalidade.
>> Veja aqui a Convocação dos classificáveis da Lei Paulo Gustavo Ceará
>> Confira abaixo a proposta para os recursos do Artigo 6º, que é destinado exclusivamente ao audiovisual:
– Remanejamentos dos valores remanescentes:
14 projetos
Valor total: R$ 3.870.000,00
// Editais:
Difusão, Formação e Pesquisa
4 projetos
Valor total: R$ 340.000,000
Edital de Produção
9 projetos
Valor total: R$ 3.480.000,00
Edital de Licenciamento
1 projeto
Valor total: R$ 50.000,00
– Proposta do uso do rendimento:
Edital de Produção
4 projetos
Valor total: R$ 3.100.000,00
>> Confira abaixo a proposta para os recursos do Artigo 8º, que é destinado às demais linguagens:
– Utilização de recurso de sobras de outros editais e do rendimento:
35 projetos
Valor total: R$ 1.497.000,00
// Editais:
Prêmio Territórios Culturais Tradicionais e Periféricos
4 projetos
Valor total: R$ 131.250,00
Observação: Total de 4 projetos selecionados, 1 em cada categoria
Edital Ceará das Artes
28 projetos
Valor total: R$ 1.013.750,00
Observação: Seleção dos projetos: modalidade (linguagem) com maior quantidade de inscritos versus projetos com as maiores notas.
Edital de Festivais Culturais
3 projetos
Valor total: R$ 352.000,00
Observação: Total de 3 projetos selecionados, 1 em cada categoria
13º Edital Ceará das Artes
Sobre o 13º Edital Ceará das Artes, a Secult Ceará reforça que todos os processos cujos proponentes estão regularizados já foram formalizados. Os processos ainda não formalizados estão no aguardo do envio de alguma documentação pelo proponente, seja a certidão de regularidade do cadastro do E-Parcerias ou o número da conta bancária.
Reforçamos que o Ceará das Artes tem duas fontes de recurso: recurso federal por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) e recurso estadual do Fundo Estadual de Cultura (FEC). São 626 processos ao todo, com 230 projetos com recursos da LPG e 396 projetos contemplados com o recurso do FEC. Dos 230 processos da LPG, 170 já foram pagos. Já sobre os 396 processos do FEC, a Secult efetuou o pagamento de 132.
Por fim, é importante lembrar aos agentes que ainda não receberam e possuem contas correntes que elas precisam estar ativadas para o recebimento do recurso. Sendo assim, fiquem atentos e atentas se o acesso à conta corrente está regular, caso contrário, procurem o banco para reativar. Caso a conta não esteja ativa, a Secult Ceará não conseguirá realizar o pagamento.