Secult Ceará recebe representantes do Fórum Cearense de Dança
15 de maio de 2024 - 17:36
Iniciativa atende pedido do setor e foi espaço para ouvir as próximas etapas de execução da Lei Paulo Gustavo e acolhimento de propostas do Fórum
Momento de escuta entre gestão e setor Foto: Jeny Sousa
Na manhã desta terça-feira (14), a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) recebeu a visita de representantes do Fórum Cearense de Dança. A reunião contempla pauta demandada pelo setor e consolidou-se como espaço de diálogo, escuta e acolhimento de propostas.
O encontro responde à carta protocolada pelo Fórum. As próximas etapas de execução da Lei Paulo Gustavo no Ceará foram tema central no debate. Seis representantes participaram da iniciativa, que contou com a presença do Secretário Executivo da Cultura do Ceará, Rafael Felismino, e da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca.
Dentre outros nomes que compõem o quadro da Secult Ceará, a iniciativa também envolveu a Coordenadora de Políticas para as Artes, Selma Santiago; o integrante da Coordenadoria de Políticas para as Artes (Coarte), Leandro Maciel; o assessor de fomento, Vinícius Nascimento e o chefe de gabinete, Viana Júnior.
No Sistema Estadual da Cultura do Ceará (SIEC) os Fóruns de Linguagens Artísticas correspondem a uma esfera consultiva no processo de gestão. Integram as bases dos subsistemas estaduais da cultura e atuam como espaços de articulação e debates sobre as políticas públicas para o setor no estado.
LPG em pauta
Eixo central do encontro realizado nesta terça-feira, a Lei Paulo Gustavo teve seus próximos trâmites reforçados. O debate entre gestão e trabalhadores e trabalhadoras da cultura permitiu análise do 13º Edital Ceará das Artes e como acontecerá a execução deste aporte.
O resultado preliminar do edital será divulgado em maio. O cronograma destacado pela Secult Ceará também prevê a divulgação do “resultado final” em junho, sendo a formalização e pagamento destacadas para este mesmo mês e o seguinte, julho.
Atualmente, 100% dos municípios cearenses aderiram à Lei Paulo Gustavo. Este trabalho envolveu frentes da Secult Ceará quanto a suporte técnico, administrativo e jurídico durante todo o processo. Mais de R$ 45 milhões já foram executados. 368 projetos estão em produção e 121 municípios contam com mais de 80% dos recursos executados.
Além da LPG, a reunião refletiu o planejamento e movimentação da Secult Ceará em torno da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), além de catalogação de propostas do Fórum para ações específicas no campo da dança no estado. Em julho, uma nova rodada de diálogo entre gestão e representantes ouvidos está no cronograma da Secretaria da Cultura.