Secult Ceará atualiza a Carta de Serviços ao Cidadão
18 de outubro de 2023 - 16:28
A publicação, que é uma importante ferramenta de comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade.
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga, nesta quarta-feira (18), a mais recente Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, com atualização contínua, apresenta 85 serviços, em linguagem simples e de fácil compreensão ao público, com links diretos para que encontrem as informações necessárias.
A Ouvidora da Secult Ceará, Alana Soares, fala sobre a importância da Carta de Serviço. “Trata-se de um instrumento fundamental e democrático, que não apenas serve como uma conexão direta entre a sociedade e a administração pública, mas também promove a transparência, confiança no órgão e incentiva a participação cidadã, fortalecendo o controle social”, explica.
A última atualização havia sido feita em 2020. Para a versão de 2023, foram inseridos novos serviços, a maior parte envolvendo os espaços da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece). Entre os destaques, está o passo a passo de como participar de uma visita guiada ao Cineteatro São Luiz e ao Theatro José de Alencar, assim como também orienta a população sobre como proceder para realizar o empréstimo de livros na Biblioteca Pública Estadual do Ceará.
É importante mencionar que a Carta de Serviços da Secult Ceará está em conformidade com a Lei Federal n° 13.460/2017, que estabelece diretrizes para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.
A Carta de Serviços da Secult está disponível no site www.cearadigital.ce.gov.br, onde os usuários podem pesquisar pelo nome do serviço ou ainda baixar aqui o documento completo para consulta offline. A Secult Ceará está empenhada em fornecer um serviço público de qualidade e acessível, e essa atualização da Carta de Serviços é um passo significativo nessa direção.
Pra todo mundo ver: peça gráfica de fundo verde e elementos geométricos em tons de laranja com o texto “Carta de Serviços Secult Ceará 2023”. Na parte superior da imagem há o logotipo do Ceará Governo do Estado – Secretaria da Cultura.