Boletim da Lei Paulo Gustavo no Ceará: confira as atualizações de 12 a 20/8
22 de agosto de 2023 - 11:20
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) divulga nesta terça-feira (22) o Boletim de Atualização sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Ceará, referente ao período de 12 a 20 de agosto de 2023. Na última semana foram realizados plantões tira-dúvidas com dirigentes municipais de cultura, a Secretaria ainda participou de ações na capital e no interior em debate sobre a operacionalização dos editais no Mapa Cultural.
Os atendimentos tira-dúvidas, ocorreram na quarta (16), sendo realizados pela Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), no dia 16, e foram divididos em dois momentos. O primeiro, pela manhã, contou com a presença do município de Coreaú. Já no segundo momento dos atendimentos, à tarde, participaram os municípios de Trairi, Ibicuitinga, Aiuaba e Guaiúba. Na ocasião, foram discutidos temas como: a prestação de contas das produtoras selecionadas por meio dos editais; a forma de pagamento da prestação de serviço, se antes ou após a execução; a necessidade da apresentação relatórios físico-financeiros na prestação de contas; o funcionamento do remanejamento de recursos em relação às políticas afirmativas; a permissão ou não de servidor público como contemplado com recursos da LPG; a utilização de um instrumento administrativo já existente para reforma de prédio público (ex: cinema itinerante); a utilização dos 5% voltados para despesas administrativas; o funcionamento das cotas no recurso para demais áreas; a possibilidade de realização de edital específico para cotistas; e ainda como realocar as cotas nos municípios que não tem comunidades indígenas.
OPERACIONALIZAÇÃO DO MAPA CULTURAL
A atual operacionalização do Mapa Cultural foi tema de reunião da Copar com dirigentes municipais de cultura, realizada na quinta-feira (17) no período da tarde, e contando com a presença de 70 pessoas, representando estes 28 municípios: Ipaporanga, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Icapuí, Tauá, Pacatuba, Crateús, Aracati, Novo Oriente, Itapipoca, Aratuba, Fortaleza, Independência, Trairi, Tururu, São Luís do Curu, Hidrolândia, Paracuru, Irauçuba, Penaforte, Cariré, Viçosa do Ceará, Tejuçuoca, Pentecoste, Icó, Varjota e Caridade.
A ação tem grande importância para a melhor utilização do Mapa Cultural do Ceará, promovendo o alinhamento entre o Ministério da Cultura, a Secult Ceará e os Dirigentes Municipais de Cultura para o fortalecimento dos indicadores culturais de forma colaborativa e em rede.
Além da reunião, a Copar encaminhou ofício com informações sobre a atual operacionalização técnica do Mapa Cultural a todos os municípios do Estado. O documento contém links da Lei Paulo Gustavo, os slides apresentados na reunião, bem como outras orientações em alinhamento com o Ministério da Cultura.
E, MAIS
Internamente, entre os dias 14 e 18, uma série de reuniões foi realizada visando abordar temas relevantes e estratégicos para a Lei Paulo Gustavo. A primeira destas ocorreu no dia 14, com representantes do Banco do Brasil, onde foram tratadas questões sobre a utilização da Plataforma BBAgil na execução da LPG no Ceará.
No dia 16, o destaque foi a 3a reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), que trouxe como uma das pautas os Editais da Lei Paulo Gustavo. Já no dia 17, ocorreram reuniões de alinhamento para o Lançamento dos Editais da Lei, tais como de Chamamento para Organizações Sociais, Apoio a Festivais e Audiovisual.
E, encerrando o ciclo de reuniões, no dia 18, o foco esteve nas áreas finalísticas da Secult Ceará, tendo por objetivo debater estratégias e ações relativas à formação e à elaboração de materiais instrutivos, como cartilhas destinadas a orientar e auxiliar a formação de agentes culturais multiplicadores.