Secult convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CEC) e lança guia de orientação para realização das Conferências Municipais
10 de agosto de 2023 - 17:18 #Conferência Estadual de Cultura
A Secretaria da Cultura publicou a portaria que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura, prevista para acontecer em outubro de 2023, em Fortaleza. Os municípios devem realizar as conferências municipais até o dia 17 de setembro.
A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CEC). Previsto para acontecer no final de outubro, o encontro terá como tema geral “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”, em simetria com a 4ª Conferência Nacional da Cultura, que acontecerá de 4 a 8 de dezembro, cujo tema é “Democracia e Direito à Cultura”.
A Secult Ceará aproveita a oportunidade para disponibilizar também um guia de orientações gerais para a realização das Conferências Municipais de Cultura no estado do Ceará, que devem acontecer até o dia 17 de setembro. A Secult disponibiliza, a partir desta quinta-feira (10), uma série de modelos de documentos que vão servir para orientar os gestores e dirigentes municipais de Cultura a realizar esses encontros.
>> Acesse o guia de orientações no Mapa Cultural do Ceará
O poder público municipal é responsável pela convocação, regulamentação e realização das Conferências Municipais de Cultura. “É importante contemplar as diretrizes e estar atento tanto aos critérios estabelecidos no regimento da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC) como no Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), para que o município possa colaborar, de forma efetiva, no processo de construção participativa das políticas públicas de Cultura”, explica Fábio Santiago, coordenador de Articulação Regional e Participação da Secult Ceará.
As conferências são uma oportunidade de encontro e discussão entre a sociedade civil e os entes governamentais com objetivo de debater políticas, programas e ações a serem desenvolvidas nos próximos anos.
Objetivos e eixos
A CEC tem como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Ceará. Além disso, a CEC tem também sete objetivos específicos, que serão discutidos em etapas realizadas a partir de seis eixos.
Dentre os objetivos específicos, estão a ampliação do debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, a construção de uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa e a avaliação do Plano Estadual de Cultura, propondo diretrizes para a criação de um novo Plano. Alguns dos eixos adotados são a Democratização do acesso à cultura, Territórios e Participação Social; a Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; e a Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade, dentre outros. Confira por completo as portarias que regulamentam as Conferências Nacional e Estadual no Mapa Cultural.
MAIS INFORMAÇÕES
Oportunidade: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/projeto/4868/
Setor: Coordenadoria de Articulação Regional e Participação
E-mails: conferenciaestadual@secult.ce.gov.br e copar@secult.ce.gov.br
Telefones: (85) 3101-6749 / (85) 98238-8308