Cultura Viva foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta (7)
7 de junho de 2023 - 21:33 #CulturaViva
Na ocasião, foram apresentadas novas perspectivas para a política dos Pontos de Cultura no âmbito estadual e federal. (Fotos: Salvino Lobo)
A Política Estadual Cultura Viva, instituída por meio da Lei 16.602/2018, que promove a produção, a difusão da cultura e os direitos culturais como política de base comunitária, foi tema de audiência pública na tarde desta quarta-feira, 7/6, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A atividade contou com a presença da secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela; da secretária executiva de Igualdade Social do Ceará, Mártir Silva; da orientadora da Célula de Projetos e Programas para População LGBTQUIA+ da secretaria de Diversidade Sexual do Ceará, Luana Angelo; dos representantes da Comissão Cearense Cultura Viva, Silma Magalhães e Marcos Rocha; dos deputados Renato Roseno e Emília Pessoa; e do diretor nacional da política de Cultura Viva do Ministério da Cultura, João Pontes, por meio de videoconferência.
“Os pontos de cultura ativam a importância da política cultural, da ação cultural, em uma ação muito próxima do fortalecimento da cidadania, em defesa dos direitos humanos e a valorização dos povos de comunidade tradicionais. É muito comum você ter vinculação de várias políticas desenvolvidas pelos pontos de cultura”, destacou a secretária Luisa Cela, durante sua fala de abertura.
A gestora também falou sobre o fortalecimento e ampliação da Rede Cultura Viva no Ceará. “Vamos dobrar o número de pontos de cultura certificados. Essa certificação é uma iniciativa da Secult Ceará junto à Rede de Pontos de Cultura, para que as entidades e coletivos sejam certificados em sintonia com a política cultural do Cultura Viva. Nós vamos para mais 240 pontos certificados, fortalecendo e ampliando essa rede. Essa regra é prevista na lei de cultura do Estado, uma realização de um processo permanente de certificação dos pontos de cultura”, ressaltou.
Também foi pontuado o compromisso de realizar o evento da Teia e o Fórum dos Pontos de Cultura, em diálogo com o movimento do Cultura Viva, incluindo a previsão de novos recursos. “Temos construído, em um diálogo com a Rede de Pontos de Cultura, e com todos grupos e coletivos culturais, uma política para garantir, somando com os recursos do tesouro estadual e a Lei Paulo Gustavo, o recurso de R$5 milhões para a política do Cultura Viva no Estado. Isso sem contar com os recursos federais específicos para o Cultura Viva, que serão retomados ainda neste ano”, frisou a secretária Luisa Cela.
O diretor nacional da política de Cultura Viva do Ministério da Cultura, João Pontes, também trouxe novidades sobre a política destinada aos pontos de Cultura. “A Cultura Viva tem papel estratégico. É importante dizer que o presidente Lula tem afirmado a importância desse papel simbólico e cultural. No que diz respeito ao Ministério, a política é transversal, pensada sobre saberes e fazeres de grupos e das comunidades. O presidente e a ministra Margareth Menezes têm reafirmado o papel de uma política transformadora. A política do Cultura Viva é uma política pública fundamentalmente de coogestão. E, de 2016 pra cá, vivemos um período de esvaziamento da política por parte do governo federal. O mais importante é que estamos, com a Lei Aldir Blanc 2, destinando 20% para essa política de cultura. Será o maior orçamento da história para a política do Cultura Viva”, destacou.
Presidindo a Comissão de Cultura e Esportes na Assembleia, a deputada Emília Pessoa, ressaltou o papel econômico e social da cultura. “A cultura faz girar a economia, fazendo com que as pessoas tenham oportunidade, tirando pessoas da criminalidade. Esse é um momento propício para que a cultura chegue até os municípios que precisam”, pontuou.
O deputado Renato Roseno, autor do requerimento da audiência, destacou também a importância dos Pontos de Cultura pelo Ceará, sugerindo a ampliação da política cultural, e narrando sua experiência em um ponto de cultura. “No assentamento Todos os Santos em Canindé tivemos um momento sobre a importância dos pontos de cultura, pois assistimos ali a um espetáculo de enorme grandeza lírica e cultural”, afirmou.
Representando a Comissão Cearense Cultura Viva, Marcos Rocha falou sobre a importância, por sua vez, de se ampliar o conceito sobre cultural. “É importante a gente avançar politicamente e avançar também no conceito teórico-político. Cultura para além da arte, estética, é o que dá significado à vida coletiva. Se pensamos cultura sob essa perspectiva, a gente chega ao resultado de que cultura é tudo. A gente entende cultura na perspectiva intersetorial, para dialogar com as demais secretarias. A política Cultura Viva precisa ser encarada com um sentimento que deve ser destacado pelo movimento”, reforçou.
Sobre os Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura se tornaram uma referência de política cultural dentro e fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica. No Ceará não é diferente: a Rede Estadual Cultura Viva do Ceará é composta por 240 pontos.
Para fortalecer essa política, foi sancionada a Lei N.º 16.602, de 5 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva, cujo objetivo é promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população cearense, sendo uma política de base comunitária, territorial e ou temático-identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado do Ceará.